DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200301 301 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Proc. Adm. nº 018/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de óleo lubrificante, baterias e filtros em geral, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: à partir de 02/05/2023. Encerramento: à partir de 12/05/2023 às 08h. Disputa de preços: à partir de 12/05/2023 às 08h10. (Horário de Brasília). Edital nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2008202002/2020. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, celebrado em 20 de agosto de 2020, firmado entre as partes pactuantes, por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período entre 18 de novembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, II e III da Lei da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: MP Engenharia e Locação de Equipamentos Para Construção-LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.927.465/0001-89, com sede na Rua Bella, nº 545-A, centro, Marcos Parente-PI. Data da assinatura: 14 de novembro de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.861/2023- PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A SEREM ENTREGUES AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV. CONTRATADO: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES - ME. CNPJ n° 13.236.090/0001-66. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - ELISSINE MARIA ALVES COSTA / Contratado: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES - ME. CNPJ n° 13.236.090/0001-66. Data Assinatura: 14/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Kits de Enxoval, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro II-PI. CONTRATADO: A LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: n° 07.421.872/0001-72. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº.18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 66.520,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.32 500 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.32 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.32 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.32 661 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de assistência social - Elissiane Maria Alves Costa. Contratado: A LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.421.872/0001-72 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023/PMPII/PI Retificaçao da Publicação do Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 024/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 1.621/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços referente a acessória técnica para o processo de escolha do Conselho Tutelar 2023, obedecendo o Cronograma de Ações estipuladas pelo CONANDA, CEDCA e MINISTERIO PUBLICO, para o Município de Pedro II-PI. CONTRATADO: RAFAEL FLORINDO MIRANDA 05554155383 - ME. CNPJ: 45.352.918/0001-38. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - ELISSINE MARIA ALVES COSTA. Contratado: RAFAEL FLORINDO MIRANDA 05554155383. CNPJ: 45.352.918/0001-38.Vigência: 31/12/2023 .Data Assinatura: 04/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. Adm. Nº 045/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, material odontológico, matérias laboratoriais e Laboratório de prótese, para atender as futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal desta Municipalidade. Recebimento das propostas até o dia 12/05/2023 às 14h (Horário de Brasília) no site: www.selcorp.com.br. Edital e informações no endereço acima, site do (TCE-PI), site: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. GERLUCIA PIMENTEL FEITOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2023, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de 5.150 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas no município", realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA CNPJ sob o n° 02.528.908/0001-06, com o valor global de R$458.407,73, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 019/2023, referente à "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede de ensino do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura. HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ sob o n° 22.808.302/0001-23, com o valor de: ROTA I: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 23.904,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 215.136,00; ROTA II: $ 7,35 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 13.230,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 119.070,00; ROTA III: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 11.952,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 107.568,00; ROTA IV: R$7,57por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 9.084,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 81.756,00; ROTA V: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 8.964,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 80.676,00; ROTA VI: R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos) por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 22.316,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 200.844,00; ROTA VII: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 12.752,00 (doze mil, , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 114.768,00; ROTA VIII: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 17.534,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 157.806,00; ROTA IX: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 23.910,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 215.190,00; ROTA X: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 11.158,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 100.422,00; ROTA XI: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 23.904,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 215.136,00; ROTA XII: R$ 7,28 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 20.384,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 183.456,00; ROTA XIII: R$ 7,58 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 24.256,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 218.304,00; ROTA XIV: R$ 6,90 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 25.530,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 229.770,00; ROTA XV: R$ 8,27 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 24.810,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 223.290,00; ROTA XVI: R$ 7,40 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 10.360,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 93.240,00; ROTA XVII: R$ 7,50 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 15.000,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 135.000,00; ROTA XVIII: R$ 7,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 13.140,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 118.260,00; ROTA XIX: R$ 7,50 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 7 .500,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 67.500,00 ; ROTA XX: R$ 7,40 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 7.104,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 63.936,00; ROTA XXI: R$ 7,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 2.920,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 26.280,00; ROTA XXII: R$ 7,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 5.840,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 52.560,00 ; ROTA XXIII: R$ 7,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 11.680,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 105.120,00; ROTA XXIV: R$ 7,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 10.950,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 98.550,00; ROTA XXV: R$ 7,40 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 7.400,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 66.600,00; ROTA XXVI: R$ 7,49 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 8.988,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 80.892,00; ROTA XXVII: R$ 8,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$8.300,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 74.700,00; ROTA XXVIII: R$ 8,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 19.920,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 179.280,00; ROTA XXIX: R$ 8,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 14.940,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 134.460,00 ; ROTA XXX: R$ 8,30 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 13.280,00 , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 119.520,00; ROTA XXXI: R$ 7,49 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 10.486,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 94.374,00 Pio IX - PI, 31 de março de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar- condicionado com reposição de peças, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/04/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/05/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/05/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA no valor de : R$ 597.819,67 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 26 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA