DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até 03 dias anteriores à abertura das propostas. São Julião - PI, 27 de abril de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Aquisição de frutas, legumes e verduras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 15/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 15/05/2023. Valor: R$ 110.882,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Aquisição de absorventes higiênico íntimo feminino. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:00h do dia 15/05/2023. Data e horário do início da disputa: 12:01h do dia 15/05/2023. Valor: R$ 7.770,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 27 de abril de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 23.722.985/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de reforma de UBS. Valor: R$ 199.913,10. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: de acordo com o Plano de Trabalho. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: ROMULO PEDRO DOS REIS FÉLIX, CNPJ/MF nº 35.362.818/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Praça Pública. Valor: R$ 385.956,58. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/10/2022. Vigência: de acordo com o Plano de Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 15/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 15/05/2023. Valor Total Estimado: R$ 660.089,14. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89- 3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 28 de abril de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.581.449/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial da Rua Luiz Medeiros, Travessa Raimundo Miguel da Cunha e Rua Alberto Gonçalves, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 921768/2021 - Operação 1080467-21 - Prog. Des. Regional, Territorial e Urbano; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 191.960,85 (cento e noventa e um mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS Função: 15 URBANISMO Subfunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Ação: 1012 - Construção e/ou Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes: 15000000; 17000000; 17040000 e 17500000 (02.005.15.451.0001.1012 - Construção e/ou Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas). FUNDAMENTO LEGAL: :§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 1.540/2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2023, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para Aquisição de equipamentos destinados a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde deste município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 02/05/2023 das 08h até às 09h00min do dia 12/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 12/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 28 de abril de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 008/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas EJ DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 03.134.944/0001-40 vencedora dos itens 01, 02, 03, 16, 20, 22 E 24; PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75 vencedora dos itens 04,05,06,08,26,29 E 30, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SRP. Brejinho/RN, 28 de Abril de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 004/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas FABIO FR A N CO MORAIS DE OLIVEIRA CNPJ: 28.910.694/0001-13 vencedora do item 01, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SRP. Brejinho/RN, 24 de abril de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 010/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas F COSTA DE LIMA CNPJ: 35.660.489/0001-02 vencedora do item 01 aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP. Brejinho/RN, 28 de Abril de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z CONSTANTE NA TABELA ABC FARMA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 15/05/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de abril de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 15/05/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de abril de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04/2023, objetivando a contratação de serviços de engenharia de reforma e ampliação da quadra poliesportiva Laércio Jadson Fernandes Confessor no município de Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão:17/05/2023 às 10h30min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, objetivando a contratação de serviços de engenharia de reforma e ampliação da quadra poliesportiva Vereador Leônidas Feitosa no município de Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão:17/05/2023 às 14h00min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de abril de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL