DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200303 303 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331042/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 331042/2023, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO ALTO SÃO SEVERINO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN que realizar-se-á às 09h do dia 05 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A Solicitação de edital poderá ser feita na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou via email eletrônico: [email protected]. Caraúbas/RN, 28 de abril de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329045/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de abril de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 27 de abril de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a CONTRATAÇÃO DO USO E DIREITO DE LICENCA DO SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO INTEGRADO TOTALMENTE WEB, APLICATIVO INSTALADO EM DISPOSITIVO MOVEL PARA COLETAR DADOS DOS IMOBILIARIOS E MOBILIARIOS EM CAMPO E INSERIDO ONLINE NO SOFTWARE TRIBUTACAO WEB E CADASTRO IMOBILIARIO E MOBILIA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023 e as propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 15/05/2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 27 de abril de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E MOBÍLIA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE MAIO DE 2023 e as propostas serão abertas às 13:30h (Horário de Brasília) do dia 15 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 28 de abril de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). O CRITÉRIO SERÁ O DE MAIOR DESCONTO POR ITEM. Data da abertura: 15/05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 28 de abril de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMAD+ R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 04/2023. Tipo: Maior desconto Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 05/04/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 15/05/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 15/05/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 28 de abril de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O DECISÃO DE RECURSOS DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 A Comissão Permanente de Licitação/SEARH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os recursos interpostos pelas licitantes CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 14.582.607/0001-31; NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS, CNPJ nº 04.656.212/0001-82; e START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 05.752.322/0001-00 na fase de julgamento das habilitações do PROCESSO LICI T AT Ó R I O CONCORRÊNCIA N.º 01/2022, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no Município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional N° 13.465/2017. resolve: 1. CONHECER dos Recursos, porque próprios e tempestivos. 2. NEGAR Provimentos aos Recursos. 3. PUBLICAR esta decisão. 4. CONVOCAR as licitantes para abertura da Proposta Técnica no dia 10/05/2023, às 10h, a se realizar na sala de reunião situada no Centro Administrativo, na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 28 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0002; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Wb Empreendimentos, Servicos E Comercio LTDA; CNPJ: 28.240.229/0001-12; OBJETO: Execução do sistema de proteção contra descargas atmosféricas do Ginásio Poliesportivo das Nações Unidas, localizado na Rua Itália no Bairro Nações Unidas, neste Município. VALOR TOTAL: 29.934,87(vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ação 1278 - Construção de Ginásio Poliesportivos - Classificação Econômica 449051 - Obras Instalações - Fonte 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse nº 0326773-43/2010, Ministério de Esporte/CAIXA - SINCOV n° 735878. VIGÊNCIA: início na data de 25/04/2023 e encerramento em 25/04/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Valdemar Bruno Lima Dantas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal e suas secretarias.- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 03/05/2023 - termino: 09:00 horas do dia 15/05/2023 e abertura dia 15/05/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 28 de Abril de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de aparelhos de ar condicionados, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 12/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 02/05/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 28 de abril de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023 para registro de preços para a eventual aquisição de material de manutenção para limpeza de piscinas. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 02/05/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 28 de abril de 2022 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira