DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 ADESÃO TOTAL 50% (cinquenta por cento) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 20230031 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20230031, realizada em 03/03/2023; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 18.588.224/0001-21; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material médico hospitalar; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 02/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN; Valor Total Estimado: R$ 1.088.555,00 (Hum milhão, oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais); Programa de Trabalho: Unidade orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primária em Saúde - APS 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade- MAC 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundamentação da Contratação: Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993 Vigência do Contrato: de 27/04/2023 a 31/12/2023; SIGNATÁRIO LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO Representante Legal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NA ESTRADA ARROIO JAGUAR (2.060M). Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato de Repasse - CEF Nº 0615870-64. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 06/06/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 28 de abril de 2023 ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Construção de alambrado para cercamento da E.M.I. Primeiros Passos (menor preço global). Abertura: 18/05/2023 às 8h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. Aurea-RS, 28 de abril de 2023 ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar do ano de 2023 para as linhas um, quatro, sete, oito e nove. Fica anulado o Pregão Eletrônico nº 13/2023 e todos os atos resultantes do mesmo, para revisão e adequação dos termos do Edital. Informações pelo site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo-RS, 27 de abril de 2023 ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - ADENDO II O Município de Camaquã torna publico: Contratação de prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem e sinalização da Avenida Ayrton Senna - Trecho 01: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Erlínio Rodrigues Assis e a Ponte, trecho com 480m de comprimento totalizando uma área de 4.560m² e Avenida Dorval Ribeiro, trecho entre a Avenida Ayrton Senna e a Rua Lucia Maria Dalbem, com uma área de 11.443,08m² com recursos do Termo de Convênio FPE nº 2021/4247 (Programa Pavimenta), conforme Processo nº 21/2600-0000522-4 e Trecho 02: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Dorval Ribeiro e a Ponte, trecho com 1.105,45m de comprimento totalizando uma área de 10.608,28m², com recursos oriundos do Contrato nº 0602.382-75 (FINISA) SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 01 de junho de 2023 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Abertura: 12 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica de equipamentos e materiais médico-hospitalares. O editail está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 28 de abril de 2023 RONALDO BONIATTI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia de obra de arte especial sobre o viaduto localizado na rodovia ERS-342, sobre linha férrea, próximo à intersecção com a Avenida Luciano Furian, no município de Cruz Alta -RS, que se encontrava SUSPENSO, está tendo sua REABERTURA E REAGENDAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA ONLINE PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 09h00min., no site: ww.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura, fone (55) 3321-1320, e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 28 de abril de 2023 PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Data de abertura: 16/05/2023 às 09:10 horas, objeto: material de limpeza. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 23 de janeiro de 2023 GELSON ANTUNES SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de grama sintética para as secretarias municipais. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratacao de empresa para construcao de muro divisorio e quadra coberta fechada na EMEF Jusseni Euzebio de Oliveira, em Mariluz, conforme Edital. Abertura: 13/06/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbé, 28 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Contratada: BERTINATTO MÁQUINAS LTDA. Objeto: Fornecimento de uma Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Entrega. 30 dias a contar da Ordem de Fornecimento. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023 Edital nº 022/2023 e Convênio nº 938307/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Valor total: R$415.000,00. Data de assinatura: 27/04/2023. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal de Imigrante AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital nº 22/2023 O Município de Imigrante/RS torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Edital 022/2023, que tem por objeto a aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento ao convênio nº 938307/2022 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para integrar a frota do Município de Imigrante/RS, em favor da empresa BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.920.102/0002-22, no valor total de R$ 415.000,00. Documentos e demais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3754- 1100, no Departamento de Compras e Licitações ou site www.imigrante- rs.com.br. Em 19 de abril de 2023 GERMANO STEVENS Prefeito