DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 01 mês, a partir de 22 de abril 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 19/04/2023. Termo Aditivo N° 14 ao Contrato N° 082/2018. CNPJ: 05.547.931/0001-28. Cláusula primeira - Do objeto: Construção de 70 unidades habitacionais no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 60 dias, a partir de 03 de abril 2023. Em favor de: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA - EPP. Data de assinatura: 24/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 388/2019. ERRATA. Errata ao Termo aditivo N° 06 ao contrato n° 388/2019 publicado neste diário no dia 28/04/2023, SEÇÃO 3 e PÁG. 339. Onde lia-se: "Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 388/2019", passa a ler-se: "Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 388/2019". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 AVISO N° 40/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 55/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de grupos geradores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/05/2023 às 10:00 h. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br e/ou novohamburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 sem custo para retirada. Em 2 de maio de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de hora/máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras e trator de esteira, para construção de 12 microaçudes, Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, conforme Processo nº 22/1500-0001617-1. FPE 1008/2022. Abertura: dia 12/5/2023, às 9:30h, na Prefeitura, Avenida Rio Grande, nº 1090. Informações pelo fone: (54) 3531-1266 e no site: www.paimfilhors.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, a ser desenvolvido nos trechos das Ruas Frei José e Rua Santa Cruz, tendo início na esquina com a Rua Getúlio Vargas, até o piquete 217, 45 da Rua Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse OGU nº 928591/2022 - Operação 1082619-81- Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação em via urbana. Abertura: dia 17/5/2023, às 9:30h na Prefeitura, Avenida Rio Grande, nº 1090. Informações pelo fone: (54) 3531-1266 e no site: www.paimfilhors.gov.br. Paim Filho/RS, 28 de abril de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 78-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 15-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação na Casa de Cultura e Rádio Carijo durante o 36° Festival Carijo da Canção Gaúcha, neste município. LICITACAO Nº 85-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 15-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a locação de pirâmides em lona laminada, palco, arquibancada móvel, mesas e cadeiras de PVC, para o 36° Carijo da Canção Gaúcha, neste município. LICITACAO Nº 80-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Maior lance GLOBAL - Abertura as 14 horas do dia 16-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando permissão de uso transitório e permissão de exploração comercial de espaço público, a título precário de uso dos espaços destinados ao estacionamento dos veículos no 36° Festival Carijo da Canção Gaúcha, neste município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 28 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E DE EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA, Termo de Convênio FPE nº 4160/2022. CNPJ: 41.698.282/0001-20 VALOR: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Data do Contrato: 27/04/2023 PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 OBJETO: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo Licitatório...: nº 43/2023 b) Modalidade ..............: Pregão Eletrônico nº 2/2022 c) Objetivo: Seleção de propostas visando a contratação de empresa para fornecimento de colhedora de forragem e carreta agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, patrulha agrícola conforme contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conforme convênio Nº 926170/2022, firmado entre o Município de Paulo Bento e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a) Fornecedores e Itens 01: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP Valor do item: 1 No valor total de: R$ 38.000,00 b) Fornecedores e Itens 02: AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA Itens Vencedores: 1 No valor total de: R$ 92.900,00 Paulo Bento, 26 de abril de 2023. GABRIEL JEVINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81 e 82/2023. OBJETTO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para fornecimento de colhedoura de forragem e carreta agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, patrulha agrícola conforme contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conforme Convenio Nº 926170/2022, firmado entre o Município de Paulo Bento e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA PARA O INTEM 01: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, CNPJ: 05.852.250/0001-73 Valor R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), CONTRATADA PARA O INTEM 02: AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, CNPJ: 45.864.190/0001-23 Valor R$ 92.900,00 (Noventa e dois mil e novecentos reais), MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 43/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo, publicada no DOU nº 69, pág. 271, de terça-feira, 11 de abril de 2023, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PROCESSO 23.0.000017385-1, para o Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Publicação do Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa nº 7/2023 - PROCESSO 22.0.000142760-5, para seleção de organização da sociedade civil para a execução do Prêmio Trajetórias - Concurso Para Profissionais e Instituições do Livro No Âmbito do Plano Municipal do Livro e Leitura do Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no presente Edital através do site: https://prefeitura.poa.br/smc.Entrega da documentação mediante link: https://forms.gle/tjJV6aY7B2t6TeBB8, contendo a proposta técnica da OSC, plano de trabalho e os documentos de comprovação das condições de participação: de 05 de maio a 05 de junho de 2023 às 18 horas. HENRY VENTURA Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Publicação do Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa Nº 6/2023 - PROCESSO 22.0.000142754-0, para seleção de organização da sociedade civil para a execução de prêmios e concursos direcionados no âmbito do PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no presente Edital através do site: https://prefeitura.poa.br/smc.Entrega da documentação mediante link: https://forms.gle/XvcmonQS1sP8kHym7, contendo a proposta técnica da OSC, plano de trabalho e os documentos de comprovação das condições de participação: de 05 de maio a 05 de junho de 2023 às 18 horas. HENRY VENTURA Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Execução de uma ponte de concreto armado e calçamento na localidade da areia (ponte do tio vico), com recursos de uma transferencia especial, programa 09032022, participaram deste certame as empresas: K. A. J. Materiais De Construcoes Ltda, Efeito Comércio E Construções Ltda, as quais restaram habilitadas. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 08/05/2023 às 08h30min, no setor de licitações da prefeitura a sessão pública de abertura de propostas. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 RP aquisições de materiais p/ iluminação pública (projeto Procel/Reluz). DATA: 15/05/23. Recebimento/abertura das propostas: até as 13h30. Início da disputa: às 13h45. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 28 de abril de 2023. HELENA HERMANY Prefeita