DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 17/05/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. Processo Administrativo nº 6543/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de empresa para elaboração de estudos geológicos de projetos de licenciamento ambiental e demais liberações em que o Município é empreendedor, a serem protocolados e analisados junto aos órgãos ambientais competentes. Abertura: 18/05/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 28 de abril de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.114/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°212/2022 CONTRATADO: SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - CNPJ: 37.657.289/0001-33 OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos - Convênio MMA 891531/2019. ADITIVO: Altera-se a Cláusula quarta do contrato original, especificamente o item 4.4, para excluir o Fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no Memorando 185/2023 - SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008, de 31/03/2023. Cláusula segunda, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por portaria especifica. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de análises clínicas (exames laboratoriais), conforme a necessidade da Sec. Mun.de Saúde. Documentação entregue a partir do dia 02/05/2023 as 9:30h, no setor de Licitações, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54) 3698.5400 ou [email protected]. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Exclusivo ME/EPP. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores, abertura: 15/05/2023, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site www.saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 28 de abril de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12º Alt CPS Nº 088/2020-07/03/2023-Prorrogação de 14/03/2023 até 13/05/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 1ª parte - (Av. Presidente Kennedy, Av. Flamingos e Rua Elis Regina), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), Eurovia Cosntrutora Eireli- Concorrência Pública nº 001/2020. Espécie: 3º Alt CPS Nº 118/2022-27/03/2023-aditivo de R$ 86.993,96, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, edital SEL nº 10/2021, Construtora Anjo Ltda. Tomada de Preços nº 008/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 230/2022-14/03/2023-Prorrogação de 22/11/2022 até 30/12/2023, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empr Ltda, Tomada de Preços nº 025/2022. Espécie: 2º Alt CPS Nº 407/2022-10/03/2023 -Prorrogação de 10/03/2023 até 09/12/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021, na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Reinaldo Hoffmeister e Theobaldo J. Bernardes, referente ao Contrato de Repasse nº 928722/2022/MDR/Caixa - Operação 1082.539-84/2022, Constr e Pavim Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 034/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão CPS Nº 011/2021-28/03/2023- rescisão amigável, em virtude do atraso no repasse de recursos pelo FNDE, com a inexistência de valores a serem pagos a empresa, com total quitação, na execução das obras de construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1)- LOP Construções Ltda- Concorrência Pública nº 010/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 12/05/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 11/2023, cujo objeto é aquisição de teste qualitativo indicado para a triagem imunológica do beta-HCG em soro, plasma ou urina, ou seja, aquisição de teste rápido para diagnóstico rápido de gravidez (Beta-HCG), para atender as demandas e necessidades dos serviços que compõem a rede de atenção em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 21/2023, para retificação do Edital cujo objeto é contratação de empresa prestadora de serviço fornecimento de mão de obra de vigilância desarmada para as 31 (trinta e uma) escolas Municipais de Sapucaia do Sul REAGENDADO para o dia 16/05/2023 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 01/2023, Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2023, solicitado pelo Município de Trindade do Sul - RS, na condição de Órgão Não Participante. Objeto: Rolo compactador (11000 kg) 120 hp. Valor: 640.000,00 Contratada: GLX Comércio de Maquinas EIRELI - CNPJ 21.155.314/0001-33. ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo nº 52/00921/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção do Hospital Oncologico de Belford Roxo, situado na Avenida Heliópolis esquina com Rua Geraldo Macedo no bairro Heliópolis no município de Belford Roxo-RJ, fica SUSPENSA no estado que se encontra, até o julgamento de mérito, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/ R J, através do Processo nº224.311-7/2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 28 de abril de 2023 JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 2604/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-UNIFICADO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet, equipamentos, manutenção, transporte e instalação, por um período de 12 (doze) meses, para atender as Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com a empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ nº 44.188.776/0001-52 no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 9/2022.FME Processo nº 5373/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 27 de abril de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços em epígrafe com a empresa FLÁVIO DE SOUZA TEIXEIRA 02283454727, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar automotivo de alunos da rede pública municipal de ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, conforme os autos do Processo Administrativo nº 8144/2023, prorrogando de 10 de maio de 2023 a 10 de maio de 2024, nos moldes do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato Nº 48/2022.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 28 de abril de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 048/2021.FME cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte escolar automotivo de alunos da rede pública municipal de ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, firmado com a empresa IZABELA ALBINO DE OLIVEIRA 12632706700, CNPJ sob o nº 32.771.067/0001-16, com ampliação no total de 10 km, na linha nº 10, perfazendo a quilometragem total de 53,60 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.