DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 26 de abril de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo nº 6316/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (pães), para atender as diversas secretarias do município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 18/05/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 18/05/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 18/05/2023 às 09 horas e 59 min. Site para realização do pregão: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 043/2023, será realizada no dia 18/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 026/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000099/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos específicos para o procedimento CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Sáude. Data e hora do certame: Dia 15 de maio de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMI Prefeitura Municipal de Itaborai - RJ - Processo nº 1092/2023. Objeto: "Obras de Conclusão da Construção de Unidades Habitacionais e Equipamentos Comunitários no Bairro Porto das Caixas." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 01/06/2023 ÀS 14:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 28 de abril de 2023 KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Termo de Adesão A Ata de Registro de Preços 146/2022 - Reconheço e ratifico a Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão eletrônico n° 018/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal de Itaguaí, referente à contratação de serviços especializados para instalação de pontos de Rede CAT5E, por intermédio do Processo n° 6577/2022, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração, Subsecretaria de Tecnologia da Informação. EMPRESA: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ITEM: 01 - Tabela 2. VALOR TOTAL: R$ 643.925,00 - Itaguaí, 28 de abril de 2023 REGIS DE SOUZA DE CARVALHO Subsecretário de Tecnologia da Informação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.562/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 051/2023 (licitações-e sob o ID n° 991798). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de material de síntese (correlatos), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 02.835.723/0001-36, R$ 373.773,60; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.602.657/0001-97, R$ 854.130,00; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-53, R$ 40.116,00; LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 09.300.300/0001-60, R$ 270.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 27 de abril de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 LICITAÇÃO Nº: 5/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA PROCESSO: 7466/2022 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos REALIZAÇÃO: 13/06/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realização de serviços de tapa buracos, com aplicação e fornecimento de massa asfáltica, incluindo imprimação e transporte até o local, levantamento e/ou rebaixamento de tampão de rua e execução de caixa de ralo em diversas ruas e avenidas do perímetro urbano do município de Japeri/RJ. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Pendrive, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos ou para retirada física 02 (duas) resmas de papel A4 como permuta. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 LICITAÇÃO Nº: 004/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA PROCESSO: 6922/2022 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos REALIZAÇÃO: 15/06/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de artefatos de concreto e materiais de consumo, para atender à demanda da SEMOSP. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Pendrive, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos ou para retirada física 02 (duas) resmas de papel A4 como permuta. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 LICITAÇÃO Nº: 003/2023 MODALIDADE: Concorrencia Pública PROCESSO: 136/2023 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos REALIZAÇÃO: 14/06/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: Concorrência pública a contratação de empresa especializada fornecimento de agregados (brita 0, brita 02, brita 03, brita corrida, pedra de mão - rachão, pó de pedra, areia lavada, argila /saibro/barro de aterro, pedregulho/piçarra), inclusive transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Pendrive, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos ou para retirada física 02 (duas) resmas de papel A4 como permuta. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/CPL/2023 LICITAÇÃO Nº: 029/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 028/2023 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento REALIZAÇÃO: 18/05/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: Contratação de empresa especialzada em estabelecimento de orientações e diretrizes, assim como critérios e parâmetros, para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), necessários à completa compreensão do trabalho a ser executado. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro