DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 8 ao Contrato 041/2020 OBJETO: Aditivo da Carta Contrato 041/20, processo nº 1269/2020 prazo para execução da obra será acrescentado 30 dias corridos, ficando prazo de Execução e Vigência Do Contrato para dia 11/05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 07.087.243/0001-58. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1269/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 139/2022 Contratante: 63.762.033/0001-99. Contratado: 03.733.899/0001-40. Objeto: ADITIVO de VALOR suprimir percentual 8,03% corresponde valor de R$49.656,82 do contrato, e ficando acrescido 40,04%, ficando valor R$247.683,87 ao valor pactuado inicialmente. Aditivar PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS prorrogar por 30 dias, a contar de 25/05/2023, TP 14/2022 - Reforma e Recuperação no Prédio Municipal da Prefeitura. Proc. 1 3 0 8 / 2 2 / S E M A D. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 1157/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada em uma área total de 8.162,64m² e extensão de 1.147,68m conforme disposto no Edital de competência da Secretaria municipal de Obras e desenvolvimento Urbano - SEMOD, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 24/05/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 388.121,05 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos), sendo o valor de R$ 300.000,00 originados de Recursos provenientes a União e o valor de R$ 88.121,05 são originados de Recursos Próprios. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 28 abril de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1078/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância (furgão) UTI Móvel, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais). Data de abertura: 16/05/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 28 de abril de 2023 FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria Municipal n°618/2022 de 29/12/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de AMBULÂNCIA Tipo D. Valor total estimado: R$424.519,83(quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO. Data da Abertura: 17/05/2023, às 9h (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected] Edital no Site www.licitanet.com.br Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected] Pimenta Bueno-RO, 28 de abril de 2023 JULIANA SOARES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, por meio da Pregoeira, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitacao Pregao Eletronico n. 070/2023/SML/PVH, Processo nº 00600-00015658/2022- 61-e, publicado no DOMER nº 3460, em 26.04.2023, no Jornal Diário da Amazonia de 26.04.2023 e no DOU n. 79, Secao 3, em 26.04.2023. ONDE SE LE: Data de Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 LEIA-SE: Data de Abertura das Propostas: 16 de maio de 2023. As demais informacoes permanecem inalteradas. Porto Velho-RO, 28 de abril de 2023 LUCIETE PIMENTA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O Superintendente Municipal de Licitações - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00559/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma e ampliação da unidade administrativa de Fortaleza do Abunã, Através da Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Parecer Jurídico n. 190/SPACC/PGM/2023, fls. 604-606, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PILAR CONSTRUÇÕES (MAYK WISLLY DE SOUZA FREITAS EIRELI), CNPJ Nº38.235.161/0001-37, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 62.447,30 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Porto Velho-RO, 28 de abril de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SUPEL Processo Administrativo nº 607/2022/SEMUSA A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Basica de Saude Lagoa Nova. Valor Estimado Total de R$ 78.800,16 (setenta e oito mil e oitocentos reais e dezesseis centavos). Através da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Theobroma-RO. Conforme: Plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, conograma fisico financeiro composição analitica do bdi, composição unitário de custo e plantas anexas. no dia 17 de abril de 2023, às 08h00 horas (local), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 007/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma-RO, 28 de abril de 2023 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/PMV - AMPLA O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 042/2023/PMV, do tipo menor preço por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 6072/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP, CONVÊNIO N° 60/2022/PGE/DER-RO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Valor total estimado R$ 1.874.350,67. Data de abertura da sala de disputa: dia 12/05/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 2418/2021/SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 313/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, já alterado pelo segundo termo aditivo para 360 (trezentos e sessenta) dias, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ser de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, o prazo total. 1.2 Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ser de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO 434/2018/MDR e RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: RPR ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA por mais 60 (sessenta) dias. Unidade Orçamentária: 0801, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000), - EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 26 de abril de 2023.