DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP Processo nº 003834/2023 - SMST. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças novas e de primeiro uso que atendam às recomendações dos fabricantes, para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2021 - SRP Processo nº 022975/2021-SMSA O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 022975/2021-SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde-SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO Nº 040/2022 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, PROCESSO Nº 040/2022 - SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA ESTRADA VICINAL 09 TABOCA, COMUNIDADE MALACACHETA E VILA NOVO PROGRESSO REGIÃO DO TABOCA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Convênio nº 882897/2019, em favor da empresa JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 05.894.690/0001-93, com o valor total R$ 1.426.053,01 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, cinquenta e três reais e um centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 27 de abril de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio do Pregoeiro da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 005/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 016/2023- SEMSA/PMC, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS DE ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CANTÁ - RR, teve como vencedora a empresa: GM BUENO BRASIL & CIA LTDA, CNPJ: 14.466.742/0001-11, vencedora do item I, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Cantá - RR, 28 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023/SEMPLAF/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio do Pregoeiro da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 020/2023- SEMPLAF/PMC, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE GESTÃO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA E AS ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: GM BUENO BRASIL & CIA LTDA, CNPJ: 14.466.742/0001-11, vencedora do item I, pelo valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e vencedora do item II, pelo valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Cantá - RR, 28 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO "REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR", ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. As empresas: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.494.536/0001-18: Lote II com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lote III com valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); Lote IV com valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte nove mil e quinhentos reais); MOURÃO E LIRA LTDA- EPP, CNPJ Nº 05.059.252/0001-00: Lote I com valor total de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais); Devidamente homologada em 26/04/2023. Caracaraí- RR, 28 de abril de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: RACKSON DOS SANTOS DUARTE - CNPJ Nº 26.671.226/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 FUNDEB 30% Valor: R$ 296.040,00 (duzentos e noventa e seis mil e quarenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: J S DE A NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 FUNDEB 30% Valor: R$ 1.304.978,90 (um milhão trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.426.730/0001-47 OBJETO: Locação de caminhão tipo Baú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 FUNDEB 30%. Valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 019/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa RACKSON DOS SANTOS DUARTE - CNPJ Nº 26.671.226/0001-08, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 20 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 020/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa J S DE A NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 24 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 022/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.426.730/0001-47, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 26 de abril de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A CPL/PMM, torna público a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão acima mencionado cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em que se sagrou vencedora a empresa RACKSON DOS SANTOS DUARTE - CNPJ Nº 26.671.226/0001-08. Os valores dos itens registrados encontram-se apensa nos autos e em mídia digital a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 17 de abril de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A CPL/PMM, torna público a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão acima mencionado cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em que se sagrou vencedora a empresa J S DE A NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03. Os valores dos itens registrados encontram-se apensa nos autos e em mídia digital a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 19 de abril de 2023.