DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201900927-5, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10. Vigência: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor R$ 34.454,30 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta centavos). Data da assinatura de contrato: 27/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº0028/2022. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 084/2022, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201900927-5, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ: 34.792.887/0001-10. São Luiz-RR, 26 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP Nº 1/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 - SRP Nº 001/2023. PROCESSO: 022/2023 - OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (obtido através do maior percentual de desconto sobre o valor das peças e acessórios e o menor valor sobre mão de obra dos serviços). A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, através do Chefe do Executivo, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 49 da Lei nº8.666/93 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais informações disponíveis na CPL desta Prefeitura. São Luiz-RR, 28 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Espécie: Aditivo nº 3/2023 Contrato 106/2022. Tomada de Preços nº 131/2022. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC. Tipo Aditivo : Acréscimo. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Vigência: Início: 20/04/2023 Término: 19/12/2023.Assinatura: 20/04/2023. Valor: R$ 54.180,13 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais e Treze Centavos). Dotação: 330 - 04.004.1041.3449051990000000000.154070000000 - Outras obras e instalações. FISCAL: MORGANA CASATTIFISCAL: JOAO PAULO ELIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PE Nº 2/2023 Proc. Licitatório 012/2023. PARTES: GOVERNO FEDERAL. PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO. A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 012, de 23 de março de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o contrato n° 018/2023 que visa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMOVEL 0KM ATRAVÉZ DA PLATAFORMA +BRASIL PROPOSTA n° 41552/2021 - CONVENIO n° 916946/2021, DESTINADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AURORA - SC, deste município de Aurora - SC, vinculado ao processo licitatório Nº. 012/2023. A empresa contratada: GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA com o valor total de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 21/2023. Objeto: REABERTURA TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA CASCATA DA BARRINHA (ETAPA 1) COM RECURSOS DO CONVÊNIO OGU MTUR 914503/2021. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra-SC, 24 de abril de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº FMS 2/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REAL I Z AÇ ÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME COTA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA). Prestadores: Qualquer prestador de serviços, pessoa jurídica, privada ou pública, lucrativa ou não, que atenda as condições do edital. Inscrições: A partir de 04 de Maio de 2023. Local para inscrições: Setor de protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro - Canoinhas - SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site www.pmc.sc.gov.br, link - licitações, no local de informações adicionais. FRANCIELI DA COSTA COLLA Secretária de Saúde EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº FMS 3/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME COTA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA). Prestadores: Qualquer prestador de serviços, pessoa jurídica, privada ou pública, lucrativa ou não, que atenda as condições do edital. Inscrições: A partir de 04 de Maio de 2023. Local para inscrições: Setor de protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro - Canoinhas - SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site www.pmc.sc.gov.br, link - licitações, no local de informações adicionais. FRANCIELI DA COSTA COLLA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FMS Processo Licitatório n° 005/2023 FMS. Código registro TCE D 4 5 C 4 8 E 6 B 9 1 0 1 9 0 F 4 9 D 7 BAC E 0 C 3 4 5 D 9 1 6 C D B 0 8 4 B . O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo transformado em consultório móvel ( consultório médico), conforme Edital e seus anexos. Propostas e documentos de habilitação: até dia 15 de maio de 2023, às 12h50min: Abertura da sessão: Dia 15 maio de 2023, às 13h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas das 12h às 18h no email: [email protected]. JOÃO LUIS WIEST Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PE Processo de Licitação n° 67/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de facilitadores de oficinas para a secretaria municipal de Assistência Social de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 17/05/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 28 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2023 O Município de Içara/SC, torna público que prorroga a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2023. Diante disso fica prorrogado a data do presente certame para dia 12/05/2023 com abertura prevista para às 09:00h e fim do recebimento das propostas até as 08h:45min. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500. Retirada do edital e retificações através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 28 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do CT 104/2022. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 104 de 21 de setembro de 2022 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 28 de junho de 2023. Processo Licitatório nº 089/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022, homologado em 15/09/2022, amparado nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019.