DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO DO TCE Nº 7D177C83CE6925878EFBBD6CD083F9771F3C7BC4. Irineópolis-SC, 28 de abril de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação Menor Preço por item de acordo com a Lei n° 8666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019, visando AQUISIÇÃO DE PA R Q U ES INFANTIS, PARA ENTREGA E INSTALAÇÃO, EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e nos sites www.irineopolis.sc.gov.br; https://irineopolis.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta- de-licitacoes/detalhar/1; e www.portaldecompraspublicas.com.br. Código TCE SC 3D89C31EFB0A1266466F0AE74E6D1C49F02DC8FB Irineópolis-SC, 28 de abril de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12 de maio de 2023, visando a aquisição de material esportivo e uniformes para desenvolvimentos das escolinhas de voleibol e futsal no município. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 12 de maio de 2023 e abertas nesta mesma data. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 26 de abril de 2023. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de energia elétrica do tipo 50% incetivada no ambiente de contratação livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA Itajaí, com ponto de entrega no centro de gravidade do Submercado Sul mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 12 de maio de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 28 de abril de 2023. RAFAEL LUIZ 5INTO Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa n. 05/2023 - Chamada Publica n. 07/2023 - Processo n. 43/2023. Objeto: Credenciamento de Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a aquisicao de Generos e Produtos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a preparacao da Merenda Escolar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 1552701, 1552702 e 1552703. Data de Assinatura 27/04/2023: Contrato Administrativo n 64/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: BENEDITO PEREIRA DIAS, CNPF n 687.056.119-20. Valor Total: R$ 8.736,00. Contrato Administrativo n 65/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: CLEONICE DA SILVA MARIA, CNPF n 062.365.759-75. Valor Total: R$ 39.400,00. Contrato Administrativo n 66/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: VANILDE SELL, CNPF n 812.203.329-68. Valor Total: R$ 39.984,00. Contrato Administrativo n 67/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: CATARINA FRIZANCO, CNPF n 006.598.019-06. Valor Total: R$ 20.250,00. Contrato Administrativo n 68/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: CATIANE DA SILVA ESTEVÃO BATISTA, CNPF n 006.598.019-06. Valor Total: R$ 37.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/2023. Pregao Eletronico n. 35/2023 - Registro de Precos n. 25/2023 - Processo n. 56/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.774.346/0001-04. Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de construcao com base na Tabela SINAPI, para atender a necessidade da Secretaria de Educacao, Centro de Preparo de Alimentacao Escolar e Unidades Escolares, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 28/04/2024. Fonte: 10010000 e 10010500. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que a licitação, Pregão Eletrônico nº 127/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de aferição e manutenção de cronotacógrafo, com fornecimento de peças e acessórios, foi declara fracassada pelo Pregoeiro, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville-SC, 28 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 068/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Fornecimento de uniformes, para os alunos da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, em Joinville, na Data/Horário: 12/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 261B52D265053A08DC150AA6655301255EE10B98). Joinville-SC, 27 de abril de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a homologação dos itens 03 e 04, realizada no dia 13 de abril de 2023, para a empresa ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de motobombas e acessórios destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0016724188. Joinville-SC, 27 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 542/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Tec-via Industria de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.481.042/0001-76. OBJETO: O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária: 90/2023 0.7001.15.451.6.1.3061.0.449000 Fonte 183 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas - Secretaria de Infraestrutura Urbana. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 0016414786 - SEINFRA .UNP. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AV I S O A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE comunica que a partir do dia 28 de abril de 2023, encontra-se vigente o REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RLC - 5ª Revisão da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia Águas de Joinville - CONSAD em reunião realizada no dia 27/04/2023. A sua íntegra pode ser obtida através do endereço: www.aguasdejoinville.com.br e no Diário Oficial do Município de Joinville. Joinville-SC, 28 de abril de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 18/2023. Aviso de Edital de Credenciamento nº 1/2023 O Município de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação informa as empresas interessadas que, de conformidade com a lei nº 8.666/93 e legislação subsequente, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS - SC, sito a Rua XV de Novembro, nº 282, Centro, Orleans, SC, CEP 88.870-000, telefone (48) 3886-0100, a partir do dia 02/05/2023. Maiores informações através do site www.orleans.sc.gov.br, e-mail [email protected]. Código registro TCE: 129CFB12523ECFED0220D2122B5B4659F21EFCB2 Orleans-SC, 28 de abril de 2023. MURILO DEBIASI FERRAREIS Secretário da Saúde