DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 5824A8A82AEA39990360F57588FDDB14A50ECB04 Porto União - SC, 28 de abril de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital de Processo Licitatório nº 42-2023. Tomada de Preços N° 06-2023. O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, leva ao conhecimento de quem possa interessar que serão recebidas até às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos), do dia 30 (trinta) de maio de 2023, no Setor de Licitações, as propostas para TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção para serviço especializado de mão-de- obra e fornecimento de material para execução de projeto de iluminação do campo municipal, situado na Av. XV de Novembro, centro, do Município de Presidente Castello Branco/SC. O Município fornecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, qualquer informação e/ou esclarecimento referente a presente licitação, inclusive através do fone/fax (0xx) 49 3457-1122. A íntegra do presente Edital poderá ser obtida no site: www.castellobranco.sc.gov.br. Presidente Castello Branco-SC, 27 de abril de 2023. NEIVA KLEEMANN TONIELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - ADM Nos Termos do inciso VI do ART. 43 da Lei de licitações, adjudico e homologo o resultado do Processo Administrativo n° 050/2023 - ADM, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de passeios públicos em ruas de Balneário de Pratas, à empresa Ilma Erna Muscopf Construtora, CNPJ SOB Nº 27.425.405/0001-28, no valor de R$ 92.942,52 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). São Carlos-SC, 28 de abril de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo Licitatório Pregão Eletrônico n 53-2023 - Objeto - contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA RUAS EM PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, com extensão total de 812,00 metros. Forma de julgamento: MENOR PREÇO, regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Secretaria solicitante: Secretaria Administração Finanças e Planejamento. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 11 de maio de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. AUTORIZAR a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) São Pedro de Alcântara-SC, 28 de abril de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMT/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/PMT/2023. Objeto: Aquisição de Ponto de Ônibus Municipal para atender a demanda da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 02 de junho de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Contrato n° 041/2023 . Processo Administrativo n° 032/2023. Tomada de Preços n° 001/2023. Contratante:Prefeitura Municipal de Urubici. Contratado:Construtora Branger EIRELI. CNPJ:34.448.864/0001-92. OBJETO:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente Rua Arino Antunes de Souza através de contrato de repasse OGU n° 925731/2021 - Operação 1082342-99 do Programa Regional, Territorial e Urbano em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Valor: R$495.994,34 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura do contrato: 27/04/2023. Urubici, 28 de abril de 2023.Mariza Costa- Prefeita Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 37/2023 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: CCF NUTRI EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 22.516.278/0001-59, no valor de R$ 31.305,00 (trinta e um mil, trezentos e cinco reais); FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 44.210.916/0001-41, no valor de R$ 363.216,05 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinco centavos); GALDIOLI COMERCIO FRIOS LTDA - ME, CNPJ n.º 02.401.372/0001-55, , no valor de R$ 52.304,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais); MARLENE FRABIO GARDIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.606.253/0001-06, no valor de R$ 322.029,25 (trezentos e vinte e dois mil e vinte nove reais e vinte e cinco centavos); NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 293.846,40 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 24/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 27 de abril de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2023 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.067.457/0001-81, no valor de R$ 53.445,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); G S JORGE JUNIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 18.037.745/0001- 90, no valor de R$ 78.401,40 (setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos); MARLENE FRABIO GARDIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.606.253/0001-06, no valor de R$ 92.366,00 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais); RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.134.447/0001-47, no valor de R$ 60.862,00 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); R T DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 29/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 26 de abril de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo 042/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 15/05/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, p/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE SERÃO ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (BÁSICA, ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA). O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 28 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022 - RETIFICADO Processo nº 9281/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas CEME e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de maio de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo nº 5274/2022. Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2023, às 10:00h.