DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200314 314 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo nº 3856/2022. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 28 de abril de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 02735/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 05/05/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota, 28 de abril de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 01917/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MACA GINECOLÓGICA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 02/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 04/05/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta. Cândido Mota, 28 de abril de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Ref.: Proc. nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C", que encontrava designado para ocorrer dia 03 de maio de 2023, às 14h00, foi ADIADO "sine die", em virtude da impugnação apresentada pela empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cândido Mota, 28 de abril de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PI 10.060/2023 - PC 258/2023 - Edital 34/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico acima mencionado, que por problemas técnicos que causaram a indisponibilidade do Portal da Transparência, a data de abertura do certame foi alterada para o dia 08/05/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 27/04/2023. Caraguatatuba, 27 de abril de 2023. MARCEL LUIZ GIORGETI Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (pão tipo bisnaguinha, pão hot dog e bolo) para uso da Merenda Escolar - Secretaria de Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 28 de Abril de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 002 ao contrato 055/22 - Proc. 27.728/21 - CP 09/22 - Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 03 meses. Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. data ass. 28/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 025/2023 - CONTRATO N.º 082/22 - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/22. CONTRATADA: Essencial Engenharia Civil, Elétrica e de Computação Ltda. EPP. OBJETO: Acréscimos no valor total de R$ 45.266,83. ASSINATURA: 13.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura da Tomada de Preços nº 001/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma do prédio do clube municipal, construção do "Espaço da Saúde", construção de salão multiuso "Casa de Convivência" e instalação de iluminação de led em praças municipais. Sessão em 18/05/2023 às 09h30. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em www.transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transpare-a. Dobrada, 28 de abril de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo: 069-2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de álcool, sacos e cestos de lixo, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2023, às 14:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 060-2023. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre aduelas pré-moldadas de concreto armado 2,50x2,50m - Trem tipo 45, na Estrada Municipal DCR 120 - KM 04, no Bairro Ventania - Ponte de Ventania, na Zona Rural deste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2023 às 14 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo: 068-2023. Pregão Eletrônico nº 39/2023 Objeto: Aquisição de motoniveladora, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S : 16/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 059-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre aduelas pré-moldadas de concreto armado 3,00x3,00m - Trem tipo 45, na Estrada Municipal DCR 020, no Bairro São Luís - Ponte da Serrinha (Ribeirão do Bugio), na Zona Rural deste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2023 às 09 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 1.144/2023 TIPO EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLO BA L Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em recuperação e reforço de base de certos pontos das vias, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Para a empresa ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n°23.863.669/0001- 02 Embu Guaçu, 28 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito