DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200315 315 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 1144/2023 TIPO EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBA L Homologo a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em recuperação e reforço de base de certos pontos das vias, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Para a empresa ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n°23.863.669/0001-02. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 19 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 170/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Capacetes Balísticos, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital, empresa contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°26.836.227/0001-65. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor: R$32.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO C/ RP Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº 14/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL (MAXILAR OU MANDIBULAR) E PRÓTESE TOTAL (MAXILAR OU MANDIBULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE EMILIANÓPOLIS SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Considerando que no edital original constou o horário de abertura para as 09:00 horas do dia 28/04/2023 e no Portal de Compras Públicas constou abertura as 13:00 horas do dia 28/04/2023, para não haver prejuízo as empresas foi prorrogado a data da sessão de abertura para o dia 15 de maio de 2023, com início às 09:00 horas. Edital Retificado completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. Emilianópolis, 28 de abril de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 207/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 05, 21 e 33; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 FORMULA INF. S/ LACTOSE A BASE DE PROTEINA HIDRO. LTA R$ 150,0000 21 FORMULA INFANTIL DIETOTERAPICA ESPECIFICA LTA R$ 122,0000 33 TERAPIA NUTRICIONAL ORAL - RICA EM ARGININA FRS R$ 16,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 208/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 08, 10 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 08 FORMULA INFANTIL DE 0 A 6 MESES (PARTIDA) LTA R$ 18,1300 10 FORMULA INFANTIL DE 6 A 12 MESES (SEGUIMENTO) LTA R$ 18,3000 36 FORMULA LACTEA ANTI REFLUXO LTA R$ 48,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE AT A N° 209/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 06, 22 e 34; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 FORMULA INF. S/ LACTOSE A BASE DE PROTEINA HIDRO. LTA R$ 157,0000 22 FORMULA INFANTIL DIETOTERAPICA ESPECIFICA LTA R$ 122,0000 34 TERAPIA NUTRICIONAL ORAL - RICA EM ARGININA FRS R$ 16,0900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 210/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 07, 09, 15, 19, 27, 28, 29, 31, 35 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 FORMULA INFANTIL DE 0 A 6 MESES (PARTIDA) LTA R$ 19,7000 09 FORMULA INFANTIL DE 6 A 12 MESES (SEGUIMENTO) LTA R$ 20,6000 15 SUPLEMENTO ALIMENTAR S/ SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN LTA R$ 39,8500 19 SUPLEMENTO NORMOCALORICO E NORMOPROTEICO LTA R$ 32,2500 27 COMPOSTO LACTEO EM PO COM OLEOS VEGETAIS E FIBRAS LTA R$ 45,0000 28 COMPOSTO LACTEO EM PO COM OLEOS VEGETAIS E FIBRAS LTA R$ 45,0000 29 FORMULA A BASE DE SOJA - SEM FIBRAS FRS R$ 13,6300 31 ESPESSANTE ALIMENTAR - 125G FRS R$ 38,8200 35 FORMULA LACTEA ANTI REFLUXO LTA R$ 49,0000 37 DIETA HIPERCALORICA E NORMOPROTEICA COM FIBRAS FRS R$ 20,1300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 211/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 23 e 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 23 ESPESSANTE ALIMENTAR GRS R$ 0,1000 24 ESPESSANTE ALIMENTAR GRS R$ 0,1000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 212/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 DIETA ENTERAL P/ PACIENTE COM DOENCA DE CROHN LTA R$ 259,0000 02 DIETA ENTERAL P/ PACIENTE COM DOENCA DE CROHN LTA R$ 259,0000 03 DIETA ENTERAL P DIABETES POR STRESS FRS R$ 53,0600 04 DIETA ENTERAL P DIABETES POR STRESS FRS R$ 53,0600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HAVERIM COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 216/23 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 255/22, sendo os itens: 11 ao 14, 16, 20, 30, 32 e 38; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/04/2023; Processo: 18.917/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 SUPLEMENTO ALIMENTAR P/ INSUF. RENAL CRONICA FRS R$ 11,7900 12 SUPLEMENTO ALIMENTAR P/ INSUF. RENAL CRONICA FRS R$ 11,7900 13 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PEPTIDEOS - 400GR LTA R$ 145,0000 14 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PEPTIDEOS - 400GR LTA R$ 145,0000 16 SUPLEMENTO ALIMENTAR S/ SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN LTA R$ 45,0000 20 SUPLEMENTO NORMOCALORICO E NORMOPROTEICO LTA R$ 35,4000 30 FORMULA A BASE DE SOJA - SEM FIBRAS FRS R$ 15,3400 32 ESPESSANTE ALIMENTAR - 125G FRS R$ 44,0000 38 DIETA HIPERCALORICA E NORMOPROTEICA COM FIBRAS FRS R$ 22,7800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo n. º 13.922/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA II" Critério de Julgamento: Menor valor por lote Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00137 (Ampla concorrência) 855800801002023OC00138 (Cota reservada) Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública Considerando a manifestação do Sr. Diretor de Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública, da Secretaria de Serviços Urbanos, às fls. 517 dos autos, a qual informa a viabilidade à Administração em manter inalterada a composição dos lotes, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 25/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 19 de maio de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 28 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.345/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00057 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa LUCAS FRANCISCO DA SILVA, publicado em 19/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 363/364, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 346/352, Atos Decisórios juntados às fls. 373 Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA., em primeiro lugar, para a prestação do serviço item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 26 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.602/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ENDODONTIA II" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00116 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 203/337, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00116 e Atos Decisórios juntados sob folha 562/576 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. GIOMETTI & GIOMETTI LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70. DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA: Os itens 33, 34, 71, 72, 73 e 74. CIRURGICA UNIAO LTDA: Os itens 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53 e 55. Os itens 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 57, 58, 75, 76, 77 e 78 restaram fracassados. Em 28 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública