DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200316 316 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PROCESSO Nº 2.959/2023 A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de Colaboração para execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS NO CENTRO DIA DO IDOSO, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução Nº 109/2009-CNAS, de Proteção Social Especial Média Complexidade Para Pessoas Com Deficiência, Idosas E Suas Famílias, nos termos da Lei Federal de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, subsidiariamente, do Decreto Federal de nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8742, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal Nº 10.741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n° 130 - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos de pen-drive para gravação dos arquivos ou solicitar por email: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636.3717. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 02 de junho de 2023 - no horário das 08h às 16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. DATA DE ABERTURA: Dia 05 de junho de 2023 - às 10h - Na Sala de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. Em, 28 de abril de 2023. LUIZ FELIPE DA SILVA ESTEVES Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de diversos medicamentos, na data de 26/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 03, 20, 40, 41, 45 e 48, no valor total de R$ 44.719,00; Interlab Farmacêutica Ltda, itens 02, 12, 13, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 36 e 42, no valor total de R$ 427.652,00; Triunfal Marília Comercial Ltda Epp, itens 06 e 32, no valor total de R$ 5.840,00; Ativa Comercial Hospitalar Ltda, itens 33, 38 e 49, no valor total de R$ 189.595,00; Portal Ltda, itens 51, 52 e 54, no valor total de R$ 70.749,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 05, 09, 19, 31, 35 e 46, no valor total de R$ 59.876,00; CM Hospitalar S.A., itens 11, 25, 26, 37 e 55, no valor total de R$ 281.767,00; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, itens 30, 39 e 44, no valor total de R$ 36.450,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 01, 04, 08 e 10, no valor total de R$ 97.695,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, item 50, no valor total de R$ 1.335,00; Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos Me, item 47, no valor total de R$ 6.180,00; Bonatto Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 07, 14, 15, 17, 34 e 43, no valor total de R$ 153.160,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda, itens 27, 28 e 29, no valor total de R$ 150.108,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de abril de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - Processo nº 9.218/2023 - Registro de Preços para Aquisição estimada de Roçadeiras profissionais a gasolina para atender as necessidades da municipalidade, com sessão marcada para as 10h do dia 15/05/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Contrato Nº 181/2022 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: BMM Construção Civil Eireli Modalidade: Tomada De Preços Nº 12/2022 Objeto Do Aditamento: A Prorrogação do prazo de Execução Das Obras e Contratos por Mais 03 Meses. Vigência: Obras Até O Dia 18/07/2023 E Vigência Contrato Até 12/08/2023 Data Assinatura: 24/03/2023 Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, Ii, Da Lei Nº 8666/93. José Roberto Fernandes Barreira - Secretário Municipal De Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29R/2023 Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 29R/2023 PROCESSO ADM. DIG. 099/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 186/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAINEL INTEGRADO EDUCACIONAL, com garantia de fabricação de no mínimo, 12 (doze) meses DESTINADOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 14h:00min. do dia 12/05/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 12/05/2023 - Horas 14h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 171/2023 - Processo Administrativo nº 7722/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Camptécnica Comércio de Relógios de Ponto Ltda. Objeto - Implantação de solução de controle de frequência, prestação de serviços tendo a totalidade de 90 relógios de ponto e com leitura biométrica de impressão digital, com tecnologia avançada de detecção de dedo ao vivo e por cartão aproximação, contemplando instalação, configuração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e in loco, com fornecimento de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura, atendendo ao disposto na portaria 971/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições especificações estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 21/2023. Valor Total - R$ 389.999,70 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 179/2023 - Processo Administrativo nº 1743/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elaine dos Santos Camargo 29444937879. Objeto - Fornecimento de lanches, bolos, refrigerantes, sucos, bolachas e achocolatados para atender a eventos na área de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 28/2023. Valor Total - R$ 47.551,10 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 019/2023, firmada com a Aurora E-Commerce Ltda, CNPJ: 44.545.120/0001-40, no valor global de R$ 227.242,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e dois reais), para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Arildo Guanagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Michel Hulmann - Secretário de Administração Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmada com a Kaique Fernando Santos Mangiavacchi - ME, CNPJ: 14.563.351/0001-15, no valor global de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Arildo Guanagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Michel Hulmann - Secretário de Administração Ata de Registro de Preços nº 021/2023, firmada com a MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli, CNPJ: 20.183.508/0001-80, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Arildo Guanagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Michel Hulmann - Secretário de Administração Ata de Registro de Preços nº 022/2023, firmada com a CV Tyres Eireli, CNPJ: 28.888.423/0001-09, no valor global de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais), para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Arildo Guanagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Michel Hulmann - Secretário de Administração Ata de Registro de Preços nº 023/2023, firmada com a CPX Distribuidora S/A, CNPJ: 10.158.356/0001-01, no valor global de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Arildo Guanagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Michel Hulmann - Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 230/2019 - Processo Administrativo nº 8425/2019 - Contratante - Município de Salto. Contratada - Multi Vias Locações e Viagens Ltda-EPP. Objeto - Contratação de pessoa jurídica especialidade em transporte escolar para alunos das unidades escolares do município de Salto/SP, para atividades extracurriculares, em percursos nos limites do município e Salto/SP (pontos turísticos, museu, biblioteca, teatro e outros), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Presencial nº 55/2019. Valor (original): R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Valor 1º TA (suspenso) - R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Valor 2º TA (renovação) - R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Valor 3º TA (Apostilamento) - R$ 63.648,00 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais). Valor total 3º TA contrato - R$ 573.648,00 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais).