DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo 2717/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso incluindo locação de cilindros, equipamentos e acessórios, bem como a recarga necessária aos cilindros para atender pacientes em uso de OXIGÊNIOTERAPIA DOMICILIAR, Unidades Básicas De Saúde e especialidade solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhora Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Pregoeira e sua respectiva equipe de apoio, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de abril de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 023/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de captura, depósito e guarda de animais. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 02/05/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 23/05/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 23/05/2023. Local Sítio: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 28 de abril de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 34/2023, Edital 57/2023, PMH 39077/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bobinas e etiquetas, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 15/05/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 27 de Abril de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretároa Municipal de Admiistração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: VALE VERDE COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2023. VALOR: R$ 73.000,00. ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: AGRIMAQ CO M E R C I A L LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2023. VALOR: R$ 38.723,00. ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do cras-centro de referência de assistência social, bem como para cadastradores para o cadúnico e para execução do serviço de abordagem social da proteção social especial de média complexidade em cumprimento aos serviços da assistência social, no município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 24/04/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 297.700,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos reais.) VIGÊNCIA: Periodo - 27/04/2023 a 26/04/2024 12 (doze) meses- (Vigência e Execução). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização de Campo de Futebol, localizado na Rua Cerro Largo - Jardim Branca Flor - Itapecerica da Serra. PRORROGA para às 09:00 horas do dia 17 (dezessetes) de maio de 2.023. Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido, mediante apresentação de mídia no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 28 de abril de 2.023. EDNÉIA P. OLIVEIRA Assessora Especial - Secretaria de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM DE MOTOR E RETIFICA DO BLOCO DO MOTOR DO VEÍCULO MERCEDES BENZ ONIBUS OF 1519 R ORE ANO 2014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02.05 .2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17.05.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 02.05.2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02.05 .2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18.05.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 02.05.2023. Itapetininga, 28 de abril de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 648/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de pulverizador agrícola. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/05/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/05/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 192/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual EPIs. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/05/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/05/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 28 de abril de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2022. PROCESSO Nº. 3669/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DA PISTA DE SKATE NO JARDIM JOSÉ FORTUNA. Considerando que não houve apresentação de propostas para a licitação supramencionada, conforme ata de abertura datada de 18/04/2023, a Comissão Permanente de licitação desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA. Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI PREFEITO MUNICIPAL. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Edital Nº 56/2023, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material de enfermagem (curativo). O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/05/2023, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: 11 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública, com sua ata juntada em folhas 432/433 pela Comissão de Licitação devidamente designada e; A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 021/2023 em folhas 241 deste volume, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: CAF - ENGENHARIA CONSTRU ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Cap. Ribeiro dos Santos, 67, bairro Centro, Ituverava- SP - CEP: 14.500-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.792.958/0001-01, cujo preço global foi de R$1.875.654,69 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA "COZINHA PILOTO", CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o licitante adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 021/2023 em folhas 253 deste volume e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se. Ituverava-SP, 27 de abril de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito