DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023 que tratará da Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância, Segurança e Ronda Motorizada nas dependências de 34 (trinta e quatro) Unidades Escolares Municipais de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 16 de maio de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 28 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos capsulas, para o Centro de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, a sessão publica sera realizada por meio eletrônico no site:http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Data da realização do pregão: 15/05/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 28 de abril de 2023 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos comprimidos 1, para o Centro de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, a sessão publica sera realizada por meio eletrônico no site:http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Data da realização do pregão: 12/05/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 28 de abril de 2023 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ASSINATURA: 20/04/2023 OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como art. 57 Inciso IV e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 03 de março de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. André Domingues Sanches Pereira, OAB/SP 224.665, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 10.144,50 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) anual MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021 VIGÊNCIA: Até 24 de abril de 2.024, contados a partir de 24/04/2023. Jales - SP, 20 de abril de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/23 PROCESSO Nº 258/2023 Objeto: prestação de serviços especializados de manejo arbóreo, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Licitação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MATEC MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. MARCELO MARQUES DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 46/2021 - Tipo do Aditamento: Prazo - Sequência: 2 - Data Início: 17/06/2022 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Obra De Reforma Da Unidade Básica De Saúde - Jardim Das Palmeiras, Convênio Com Governo Federal Através De Recurso Para O Custeio Do Fundo Nacional De Saúde. - Contratado: Lobo Noroeste Construções Ltda - Data: 17/06/2022 - Modalidade: Convite Obras Nº 13/2020 - Processo: 5603/2020 - Valor Do Aditamento: R$ 0.00 - Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está realizando cotação de preços para a "contratação de empresa para prestação de serviços especializados de instalação de nova rede elétrica para ventiladores e rede para internet na EMEIF Antônio Monteiro da Silva, do Município de Lutécia/SP". O Descritivo completo com quantidades e especificações poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] e os respectivos orçamentos serão recebidos até o dia 04/05/2023 através do mesmo e-mail. Lutécia/SP, 28 de Abril de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos mediante Emenda Parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 17/05/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 03/05/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 27 de abril de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 Paulo Eduardo da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PROCESSO N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - SRP N° 002/2023 - "OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PLAYGROUNDS INFANTIL", considerando todo o exposto, amparados nos princípios da Legalidade, Isonomia e considerando que a manutenção do referido processo poderia causar prejuízos tanto à administração pública, quanto aos possíveis licitantes que participariam do certame, visto que foram constatadas a necessidade de alterações dos valores dos itens questionados e realização de nova cotação, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório em sua integralidade, por não ser conveniente a manutenção do procedimento da forma que está, evitando assim prejuízos, nos termos do artigo 38, IX da Lei 8666/93. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 Paulo Eduardo da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PROCESSO N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - SRP N° 007/2023 - "OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", considerando todo o exposto, amparados nos princípios da Legalidade, Isonomia e considerando que a manutenção do referido processo poderia causar prejuízos tanto à administração pública, quanto aos possíveis licitantes que participariam do certame, visto que foram constatadas a necessidade de alterações dos valores dos itens questionados e realização de nova cotação, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório em sua integralidade, por não ser conveniente a manutenção do procedimento da forma que está, evitando assim prejuízos, nos termos do artigo 38, IX da Lei 8666/93. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO Nº 003/2022 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP CONTRATADA:CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA DO BARRETO), DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1068382- 51/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIGÊNCIA: FICA ASSIM O PRAZO CONTRATUAL PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERFAZENDO ASSIM O PERÍODO DE 17/02/2023 A 17/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO Nº 003/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA DO BARRETO), DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1068382-51/2019. OBJETIVO: FICA ASSIM REEQUILIBRADO O CONTRATO DE N° 050/2022, CONFORME PLANILHA EM ANEXO ALTERANDO ASSIM O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 318.055,42 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: 10/03/2023.