DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o comprometimento da agenda dos servidores lotados na Divisão de Compras e Licitação às 15h00 do dia 28 de abril de 2.023, o horário da Sessão Pública do certame em epígrafe fica redesignado para às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2.023. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 28 de abril de 2022. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO Processo Licitatório nº 4.780/2023. Critério de Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) na realização do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no Município de Mogi Guaçu. AVISO: Considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela empresa ACTA DES E N V O LV I M E N T O SOCIAL & SERVICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.618/0001-30, contra a habilitação da empresa declarada vencedora do Pregão referenciado, conforme consta da ata de realização da sessão pública, foi declarado consumada a decadência do direito de recurso da mencionada empresa. Mogi Guaçu - SP, 28 de abril de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PL nº 6.332/2023 - UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de Implante de 68 mg com 1 aplicador e anestésico, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 17 de maio de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 28 de abril de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 Processo Licitatório nº 034/2023 O Município de Novais torna pública a suspensão, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, para análise de possíveis irregularidades no processo licitatório. Novais/SP, 26 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 21.544/2021 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DENOMINADA MORRO DO SABÃO, JARDIM MUNHOZ JUNIOR - OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital - ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 05 DE JUNHO DE 2023, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - Osasco/SP. Osasco, 28 de abril de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Iicitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 Repetição EDITAL LICITAÇÃO: 01/SL/2023 PROCESSO: 11/SL/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2023, às 09h00min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal "Prefeito Sebastião Candido da Silva", sito Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 28 de abril de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 EDITAL Nº 0041/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS PARA ABASTECIMENTO DA CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", PELO PERÍODO DE 12 MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 15 de Maio de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 28 de Abril de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 86/2023. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E CADASTRADOS NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Atenção, esta licitação possui itens da COTA PRINCIPAL (ampla participação) e Itens da COTA RESERVADA (participação de ME/EPP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 02/05/2023 às 08:00 horas do dia 19/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 19/05/2023 às 09:00 horas do dia 19/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01Min do dia 19/05/2023. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 28 de abril de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 029/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 28 de abril de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório N.º 036/2023. Objeto: Recapeamento e pavimentação em vias do município. Abertura: 18/05/2023 às 9h. tipo de licitação: menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 28 de abril de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 41/2023 Processo Administrativo nº 027178/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e vaselina líquida, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do edital, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 15 de março de 2023, Seção 3, página 282. Ribeirão Preto, 27 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 Processo Administrativo nº 033362/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de botinas de segurança, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 145.448,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração