DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes- e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo Administrativo nº 042572/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de oxímetro de dedo, pilha e imobilizador lateral de cabeça, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 25.756,70 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de maio de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15 de maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de maio de 2023 a partir das 9 horas.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 044215/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia de trânsito para execução de projetos de sinalização semafórica; rede de transmissão de dados; pesquisa de trânsito, em trechos de vias do município de Ribeirão Preto, conforme anexos técnicos, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 2.422.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 19/05/2023. ABERTURA: Dia 19/05/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 6/23 Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: DGB Engenharia E Construções Ltda. Valor: R$247.756,74. Objeto: Execução das obras de recapeamento asfáltico em bairros do município de Rincão/SP (Contrato de Repasse Nº 893277/2019), com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: 90 dias. Modalidade: Tomada de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO N.º 044/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material/insumo odontológicos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Rubinéia, conforme Anexo I, para entrega parcelada, por tempo determinado. Cadastrar Propostas e Anexar Documentos na Plataforma: A partir das 09:00 horas do dia 02/05/2023 até às 09:00 horas do dia 15/05/2023. Abertura De Propostas Iniciais: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 15/05/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 15/05/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 28 de abril de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Objeto: Locação de imóvel com área superficial mínima a partir de 4.000 M² para implantação de estação de transbordo de resíduos domiciliares no Município de Sales/SP, com toda estrutura necessária para seu devido funcionamento a fim de habilitar a administração pública municipal de Sales/SP, a realizar o devido licenciamento perante a Companhia Ambiental doestado de São Paulo - CETESB. Período de credenciamento: 27/04/2023 A 23/05/2023. Edital de credenciamento disponível: a partir de 28/abril/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para implantação do Núcleo Municipal de Treinamento em Saúde e cumprimento da Emenda Impositiva nº 01/2022, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos Abertura da sessão no dia 18/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 28 de abril de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 16/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 28 de abril de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 05/2023, empresas GABRIEL HENRIQUE LOPES SANTOS 44429812802 , referente ao item n° 01, DEVAIR RODRIGUES DE SOUZA 17215353818, referente ao item 02, FRACASSADO referente ao item 03, FRACASSADO referente ao item 04, RUBENS TADEU DE OLIVEIRA 01981442880 referente ao item 05, REGINALDO DONIZETTI DA SILVA referente ao item 06, IGOR ALVES FERNANDES referente ao item 07, ROGERIO JOSE DOS PASSOS 29063298862 referente ao item 08, JOÃO RIBEIRO DA SILVA referente ao item 09, EDSON VANER FERREIRA 10155665880, referente ao item 10, RUAN GABRIEL GUIMARÃES CELESTINO, referente ao item 11, CLEITON RIBEIRO DA SILVA 36457529860, referente ao item 12, CLISMON HENRIQUE GUIMARÃES RIB. 46658571805 referente ao item 13. Perfazendo um total de 13 itens para prestação de serviços em diversos setores do município Santo Antônio da Alegria/SP, 28 de Abril de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 PC.639/2023 Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO PARA EQUIPAR O HOSPITAL DA MULHER PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ENTREGA EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, nos termos das especificações constantes em seus anexos, integrante do presente Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 2 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 PROCESSO Nº 4/2022 ID 999071 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 15/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 27 de abril de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 1123/2022 ID 999184 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS RELACIONADOS À HIGIENIZAÇÃO BUCAL E OUTROS INSUMOS PARA USO AMBULATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 15/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 27 de abril de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 025/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 008/2023 destinada a presente licitação tem por objeto o Registro de Preços sob nº 002/2023, visando para futuras aquisições de medicamentos éticos (referência), genéricos e similares da tabela CMED/ANVISA , conforme descrito no Anexo I, Maior Desconto por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 19 de abril de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 13h15min do dia 20 de abril de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema - SP, 5 de abril de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito