DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Rio Preto/SP, 28 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 018/2022 CHAMADA PUBLICA 003/2021 OBJETO: Contratação de Organização Social - OS em Saúde, para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, nas unidades de saúde do Município de São Pedro do Turvo-SP. Assinatura: 20 de abril de 2023 Vigência: 12 meses Empresa: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor do contrato: R$ 314.837,10 mensais Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU042 - Processo n° 3.341/2023 Locador: Paulo Roberto Lourenço. Locatário: Município de São Sebastião Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Minas Gerais, nº 21, Centro, São Sebastião/SP, para instalações da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Dispensa de Licitação: n° 003/2023.Prazo: 12 (Doze) Meses. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data: 10.03.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo locatário e Paulo Roberto Lourenço pelo locador. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 Processo nº 14.062/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia. A Comissão decidiu que a empresa Joel Azevedo Construção apresentou a melhor proposta no valor global de R$146.900,35. São Sebastião, 28 de abril de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/23 Processo Administrativo nº 1478/23 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Didático Consumível que atenda temas específicos voltados a Projeto de Vida e Educação Socioemocional na formação de alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais e finais (1º. ao 9º) do município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/05/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 17/05/23. Início da etapa de lances: a partir das 10:00 horas do dia 17/05/213. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 2 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo de Compra Nº144/2023- Processo Administrativo nº8277/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos, com a finalidade de manter a Política Pública do Projeto "Entre Elas" no exercício de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09H30 do dia 16/05/2023. Abertura das propostas: às 09H45 do dia 16/05/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09H45 do dia 16/05/2023, logo após o término da avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Marcos. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 2 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 100/2023 EDITAL Nº 074/2023 OBJETO: Registro de preço para fornecimento ininterrupto de gases medicinais com e reposição de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao uso da Unidade de Pronto Atendimento, ambulâncias tipo A e SAMU, pelo período de 12 meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 28 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº P - 02/18 Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: ESTRE AMBIENTAL S/A. Objeto Resumido: COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS. Finalidade: Renovação de 365 dias, de 04/05/23 a 03/05/24 estimada em R$ 32.456.814,60. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: CONCORRÊNCIA Nº P - 02/18. Assinatura: 26/04/23. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 068/2023 - contratação de empresa especializada em limpeza urbana, compreendendo a manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas, supressão e podas de arvores e beneficiamento final de resíduos dos serviços correlatos, tomografia sônica e análise de resistência mecânica a perfuração em árvores, conforme especificações constantes no Termo de Referência, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 9:30 horas do dia 12/05/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes- presenciais. Em, 28 de abril de 2023 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Processo nº 11/2023 Objeto: Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento a sfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do município. A Comissão Municipal de Licitação torna público que decidiu e julgou após análise de recurso e após parecer jurídico, em habilitar a empresa Pavini Engenharia - Ltda, para a sequência do certame licitatório, juntamente com as empresas licitantes DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA e COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO - LTDA. Fica assim designada a data do dia 05 de maio de 2023, às 09:00 horas, para a realização da sessão pública de abertura do envelope de nº 2 "Proposta de Preços" apresentados pelas empresas licitantes habilitadas: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO - LTDA e PAVINI ENGENHARIA - LTDA. Terra Roxa, 27 de abril de 2023 WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI A N T O N I O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, com sede Rua São Pedro, nº 722, jardim Bela Vista, na cidade Motuca/SP, CEP: 14.835-000, inscrita no CNPJ: 34.026.911/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02. AQUISIÇÃO DE M ÁQ U I N A S PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de abril de 2023. Itens: 1 e 7. VALOR TOTAL R$49.700,00. ALEXANDRE TASSONI ANTON I O. P R E F E I T O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI A N T O N I O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, com sede Rua Doutor Azor Taylor Diniz Mascagni, Nº 837,Vila Santa Lídia, na cidade Batatais/SP, CEP: 14.307-006, inscrita no CNPJ: 05.507.847/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02. AQUISIÇÃO DE M ÁQ U I N A S PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de abril de 2023. Item: 4. VALOR TOTAL R$2.300,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO. P R E F E I T O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI A N T O N I O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, com sede Alameda Marginal, Nº 45, Fidalgo, na cidade de Monte Carmelo/MG, CEP: 38.500-000, inscrita no CNPJ: 22.825.872/0001-21, doravante denominada CONTRATADA , firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de abril de 2023. Item: 3. VALOR TOTAL R$31.978,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO. PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI A N T O N I O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, com sede Av. Professor Manoel José Pedroso, Nº 1652, Parque Bahia, na cidade de Cotia/SP, CEP: 06.717-100, inscrita no CNPJ: 49.461.961/0001- 92, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02. AQUISIÇÃO DE