DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI A N T O N I O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, com sede ROD. RS 265, KM 132, na cidade de São Lourenço do Sul/RS, inscrita no CNPJ: 92.264.472/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de abril de 2023. Item: 5. VALOR TOTAL R$11.570,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO. PREFEITO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 15/2023, cujo objeto é aquisição de máquinas para implementos agrícolas para o auxílio dos produtores rurais do município, de acordo com as especificações descritas no TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) sendo a (s) seguinte (s) empresa (s): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 11.570,00- ITEM 5/ AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - R$ 49.700,00- ITENS 1 E 7/ PEDRO PIRES JUNIOR - R$ 2.300,00- ITEM 4/ AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - R$ 31.978,00 - ITEM 3/ VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - R$ 38.658,00- ITEM 6. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Termo de Contrato nº 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Vinicius Renozo - ME CNPJ Nº: 32.871.141/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Construção de salas de aulas, reforma e instalações sanitárias" no prédio da escola infantil E.M.E.I "Profª Thereza Yalenti Perosa", situado nesta cidade à rua São Lourenço esquina com à rua Gustavo Martins Cerqueira, no bairro Jaguaré. Valor global: R$702.972,50 (setecentos e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de execução da obra: 4 (quatro) meses, após a assinatura do presente Termo de Contrato. Dotações: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Mun. de Educação -02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino -12.365.0010.3003.0000. Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares - 4.4.90.51.00. Obras e Instalações - R. Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.0010.3003.0000. Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares - 4.4.90.51.00. Obras e Instalações - R. Próprios. Data da assinatura do contrato: 26/04/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 32/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0557955-40/2023.TOMADOR: Município de Várzea Paulista/SP.AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. OBJETIVO: Apoio financeiro a Construção de Prédio Público - Hospital e Infraestrutura Urbana. MODALIDADE: FINISA-Despesa de Capital-Apoio Financeiro. VALOR DE FINANCIAMENTO: R$ 30.000.000,00. VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 30.000.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 - SRP Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 29/2023 - Edital nº 43/2023 - Proc. 9587/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem necessários para atendimento aos pacientes usuários da rede pública municipal de saúde. A abertura da sessão dar-se-á em 15 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 27 de abril de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO Nº 178/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Pedra britada n° 00/01 e Pó de pedra para utilização em manutenções em estradas rurais e áreas urbanas desta Municipalidade, durante o período de 06 meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 15/05/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 02/05/2023 ao dia 15/05/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 15/05/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 28 de abril de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 03/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Elaboração de Projetos Executivos Complementares dos Equipamentos Urbanos a serem Implantados na área do Conjunto Habitacional Lamarão, no Bairro Lamarão na Cidade de Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa PROJENC - P R OJ E T O S E ENGENHARIA DE CUSTOS LTDA., com o valor global de R$ 86.661,33 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos), com Encargos Sociais de 84,04%; Despesas Fiscais de 16,62%, Custo Administrativo de 20,00% e Remuneração da Empresa de 11,50%, Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 87.049,94. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 17990000 - Outras vinculações Legais, SD 88/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 28 de abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 4/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Neuzice Barreto, localizada na Travessa José de Barros s/n, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., 2 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA., 3 - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 4 - GP ENGENHARIA LTDA; 5 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 6 - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. e 7 - TECCOL ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INA B I L I T A DA S as Empresas TC ENGENHARIA LTDA., por não atender a alínea "b-I" do item VII.3.3 do Edital; e SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por não atender a alínea "b-I e III" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju-SE, 28 de abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2023, que tem como Objeto as Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - GP ENGENHARIA LTDA; 2 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., 4 - TC ENGENHARIA LTDA; 5 - AÇÃO ENGENHARIA LTDA; 6 - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 7 - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 8 - TECCO L ENGENHARIA LTDA; 9 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., 10 - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. e 11 - NETY TRANSPORTES & CONSTRUÇÕES LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por não atender ao Item VII.3.3 "b-II" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju-SE, 28 de abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n°. 021/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objetivo: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 01/05/2023 para 30/06/2023, visando a conclusão da Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico em Vias dos Bairros 18 do Forte e Santo Antônio no Município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.857301/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1046863-95/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.06/2018-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de JANEIRO DE 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada, e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO APOLÔNIO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 19 DE MAIO de 2023 às 09:00 horas. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: 04 (QUATRO) meses após a emissão de ordem de serviços. Valor estimado: R$ 351.583,05 (Trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: UNID ORÇAMENTÁRIA: