DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200323 323 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02.005 - Secretaria Municipal de Educação 02.006 Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0005 1022/1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos Próprios 15400001 - FUNDEB. Base legal: Lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 003/2023. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas) e no site www.campodobrito.se.gov.br na aba LICITAÇÕES. Campo do Brito-SE, 28 de abril de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando a reforma e ampliação de prédio "MERCADO MUNICIPAL ADROALDO CAMPOS" em Japoatã/SE, conforme especificação técnicas Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2023( dezoito de maio de dois mil e vinte três), 9h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$2.053.840,90(dois milhões, cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentaria 1309 FUNÇÃO PROGRAMATICA 20.608.0002.1081-Reforma E/OU Ampliação De Mercado Municipais E Feiras Livres; ELEMENTO DE DESPESA;44.90.51.00.00- Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS;1700000- CONVENIO DA União / Recursos Próprios 1500000/1704000- Royalts. PARECER JURÍDICO:93/2023. O Edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do Portal e e- mail:[email protected]. Japoatã-SE, 27 de abril de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, tipo pick-up e tipo furgão teto curto, minivan, Van e caminhão tipo baú para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 02/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 15/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/05/2023 (quinze de maio de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto nº 526/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 16/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 28 de abril de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Tomada de Preços n.º 003/2023, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, ADJUDICO a empresa F&P LOCAÇÕES LTDA - ME, estabelecida a Avenida Abdon José Barreto, sn - Centro - Nossa Senhora Aparecida/SE - CEP 49.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.683.970/0001-09, com o valor de R$ 859.793,36 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Ribeirópolis-SE, 24 de abril de 2023. ANDERSON JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Atestada a regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO a empresa abaixo descrita o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Empresa: F&P LOCAÇÕES LTDA - ME, estabelecida a Avenida Abdon José Barreto, sn - Centro - Nossa Senhora Aparecida/SE - CEP 49.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.683.970/0001-09, com o valor de R$ 859.793,36 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Em conformidade com o Art. 43, Inc. VI da lei Federal n.º 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria. Ribeirópolis-SE, 24 de abril de 2023. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UBS'S DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR N° 25000.103788/2021, N° DA PROPOSTA 36000388928202100. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2023 (dezenove de maio de dois mil e vinte e três), às 11:00 (onze horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03001 - 2022- 33903900 - 16593110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023FMS. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias-SE, 26 de abril de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/FMS - SRP, a ser realizado no dia 16/05/2023, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 16/05/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 28 de abril de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Espécie: Contrato 105/2023 sobre o processo administrativo 165/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Valor R$: 4.674,00 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Espécie: Contrato 104/2023 sobre o processo administrativo 165/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63. CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001; Valor R$: 5.252,96 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Espécie: Contrato 106/2023 sobre o processo administrativo 165/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63. CONTRATADA: PHOENIX ELITE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.115.872/0001-69, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Valor R$: 10.979,97 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Espécie: Contrato 103/2023 sobre o processo administrativo 165/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63. CONTRATADA: MARCILENE NERES DA SILVA, CNPJ: 48.664.489/0001-22, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Valor R$: 10.829,00 (dez mil oitocentos e vinte nove reais). Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.001-PMA Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preço n° TP/2023.001-PMA A Prefeitura do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que fará realizar na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura de Araguatins/TO, Praça Anselmo Ferreira Guimarães, s/nº - Centro, Araguatins - TO, às 10h30min do dia 03 (três) de maio de 2023, a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preço n° TP/2023.001-PMA, com objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto Pré-moldadas e execução de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de cálculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins, e para tal, convidamo(s) a(s) empresa(s) habilitada(s): BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 36.759.234/0001-64, MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.979.485/0001-11, MONT REAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.069.795/0001-36, VEREDAS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 36.871.002/0001-01, para estarem presentes na sessão. Para maiores informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Desconsidere a publicação do dia 28 de abril 2023 nº81 pagina 360. RAILDA SOUSA SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação