DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 27 de abril de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1, do Contrato nº 122/2022. PROCESSO Nº: 2021059448. ESPÉCIE: Contrato de Locação Ambulância CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato nº 122/2022, que tem por objeto a locação de 10 (dez) ambulâncias, destinadas ao atendimento de demandas da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. ADITAMENTO: Consignar acréscimo no percentual de aproximadamente 19,86% (dezenove vírgula oitenta e seis por cento), do montante do contrato, para proporcionar a inclusão de 2 (duas) ambulâncias padrão SAMU 192, ao valor anual de R$ 341.799,84 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: Dotação nº 86.3200.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte nº 1.621.0000.441.103, conforme nota de empenho nº 6962, de 16 de março de 2023. BASE LEGAL: Processo nº 2021059448, Parecer nº 371/2023/SUAD/PGM e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, o senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0006-14, representada por Bernardo Pavan Mamed, CPF nº 141.090.608-69. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 4ª Publicação A Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 002/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de gabião em caixa para lançamento de drenagem pluvial da quadra ARSE 132 (ANTIGA QUADRA 1306 SUL), nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2022048899. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 22/05/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212- 7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 28 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 2022061390, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma praça na Quadra ARNE 53 (406 NORTE) em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP 021/2023/SUPOBRAS, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: VALOR ENGENHARIA EIRELI- ME com valor de R$1.901.395,79 (hum milhão novecentos e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e- mail> [email protected]. Palmas - TO, 28 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 005/2022, cujo objeto é a permissão de uso de espaço físico para exploração de quiosques, situados no município de Palmas - TO, instruída no processo nº 2022031189. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 06/06/2023, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas-TO, 28 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público a retificação do aviso de licitação veiculado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, n° 67, pag. 297, do dia 06 DE ABRIL DE 2023: Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022. Leia-se: TOMADA DE PREÇO S 11/2022. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS ARACI AIRES PARENTE. Data de abertura: 17/05/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 28 de abril de 2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM.249/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.009/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços em torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos do município de Paranã/TO. Data da sessão: 15/05/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SMGG - REPUBLIC A D O, dia 16 de maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 28 de abril de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna-se público que realizará no dia 12/05/2023, às 08h: 30min, na Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura prestação de serviços na locação de tendas, palco, som, iluminação, banheiros químicos e outros para atender a Prefeitura e Fundos Municipais, conforme disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou [email protected]. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro