DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200002 2 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.366 - DISPENSAR, a pedido, MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR da função de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.367 - D ES I G N A R ADRIANA MARQUES, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.16. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.368 - EXONERAR GESSÉ SANTANA BORGES do cargo de Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 2.369 - N O M EA R LARISSA ABDALLA BRITTO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.370 - D ES I G N A R CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15. Nº 2.371 - D ES I G N A R CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15. Nº 2.372 - N O M EA R CRISTINA BUENO CAMATTA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15. Nº 2.373 - N O M EA R HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15. Nº 2.374 - D ES I G N A R IGOR SOUZA RIBEIRO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15. Nº 2.375 - D ES I G N A R JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15. Nº 2.376 - D ES I G N A R LUIS GUILHERME PARGA CINTRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15. Nº 2.377 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.143, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15, por falta de posse no prazo legal. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 670, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 671, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de maio de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 672, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R THIAGO PEREIRA DE SOUZA, 1S FAB, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 673, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R VINICIUS FROTA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 674, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JONAS LEONARDO DE ALBUQUERQUE, 1º Ten EB, para a função de Assistente Técnico Militar na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, enquadrando-o no grupo E da tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, DEOCLECIANO ALVES PIRES NETO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR