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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 3

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200003 3 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 677, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R VANESSA MAGALHÃES CAETANO DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 678, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R FREDERICO VIANA ALVES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 679, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R JOSECY CARDOSO DA COSTA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Passagens e Diárias da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 680, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: CO N C E D E R à servidora INGRID DE CASTRO SALDANHA NUNES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 681, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MÁRCIA PINTO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR- V, na Coordenação de Gestão de Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 683, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANA LEGENTIL FERREIRA FARIA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 684, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA para exercer o encargo de substituto eventual de IRANI BRAGA RAMOS, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 685, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 686, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR ADEMIR BARROS DE CARVALHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 687, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR MARCELO DA COSTA BUESS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 688, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR ELIABE KLEINER DO NASCIMENTO DE ANDRADE da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 689, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR SIDNEY BARBOSA DE BRITO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 690, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR GILSONEY PONTES FREIRE da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 691, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR MICHAEL GUANIERY TOME DE ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR