DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 693, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR WILLIAM XAVIER DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 694, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR GIOVANE GOMES DA SILVA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 695, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, THATIANE LIMA SAMPAIO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 696, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR DEMIAN MOUSINHO BENTO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, CCE 2.13, lotado na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para integrar a comitiva do Senhor Presidente da República em viagem internacional a ser realizada em Londres, Reino Unido, no período 4 a 6 de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000418/2023-11. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores MILTON ALEXANDRE DA SILVA, Assessor Técnico, e CICERO MARIANO FLO R , Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia - DITEC, da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000987/2023-65. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, FCE 1.13, lotada na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para integrar a comitiva do Senhor Presidente da República em viagem internacional a ser realizada em Londres, Reino Unido, no período 4 a 6 de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000388/2023-30. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores EPAMINONDAS JOSÉ FREIRE e GASTÃO WILSON EVÊNCIO JÂNIO MAGALHÃES, Supervisores, ambos lotados na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000391/2023-54. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente, lotado na Equipe de Apoio a ex- Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para assessoria, segurança e apoio ao ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia que participará como palestrante no LIDE INVESTMENT FORUM, a ser realizado na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, no período de 07 a 12 de maio de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001886/2023-57. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente, lotado na Equipe de Apoio a ex- Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia que participará como palestrante no LIDE INVESTMENT FORUM, a ser realizado na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, no período de 07 a 12 de maio de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001884/2023-68. ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar matrícula nº 913672 para exercer a função de Auxiliar - Nível I. ALESSANDRO MORETTI SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 339/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora matrícula ABIN nº 37008, detentora do cargo de Programador de Computador, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.001940/2023-49) Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99. ISABEL GIL BALUÉ ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 727, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001336/2023-81, resolve: N O M EA R MELISSA RODRIGUES SALVADEO MATIOLLI, matrícula Siape nº 2273473, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Relações Internacionais, da Divisão de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014772). ELISA MONTEIRO MALAFAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 389, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "DISPENSAR, a pedido, JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape 1553451, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal.", leia-se: "DISPENSAR, a pedido, JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape 1553451, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 15 de março 2023.".