DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R IRACELIA FROTA LIMA DE CASTRO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4193772, inserido no Processo Super nº 00185.002361/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo citados, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Londres/Reino Unido. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE INTERINO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos cargos e funções de chefia e direção previstos no Anexo II do Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e nos casos de vacância, conforme abaixo: I - designar ROGERIO BRITO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 2275812, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional; II - designar FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 2346949, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional; III - designar EDWALDO COSTA, matrícula Siape nº 3324726, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional; IV - designar RÉGIS RODRIGUES NUNES, matrícula Siape nº 3314108, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; V - designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTE E CYSNE, matrícula Siape nº 1692582, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; VI - designar MARCELO REED SARDINHA, matrícula Siape nº 3319967, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; VII - designar ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 2993931, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; VIII - designar IGOR SOARES SALES, matrícula Siape nº 1353327, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; IX - designar WILTON NAIMAIER PONTES, matrícula Siape nº 3006199, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; X - designar MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3255008, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XI - designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XII - designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XIII - designar MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, matrícula Siape nº 3277334, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XIV - designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1968749, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Assuntos Espaciais do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XV - designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XVI - designar ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, matrícula Siape nº 3218925, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional; XVII - designar MARISA PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1223822, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional; XVIII - designar LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, matrícula Siape nº 3319200, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; XIX - designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº 3250750, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; XX - designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; e XXI - designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO GARCIA CAPPELLI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Maj CBMDF PAULO THIAGO LIMA COSTA BARRÊTO de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 207, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam: - Cb EB FRANCISCO CARLOS DA SILVA; - Cb EB JOHNATHAN ALESSANDRO DANTAS SODRÉ; e - Cb EB MARCOS MOISÉS RIBEIRO PADILHA. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 208, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 2S FAB BRUNO RAPHAEL DUARTE para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 209, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR ANDREA MARTUCELLI MAGALHÃES PAZ da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 210, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 198, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 5, que trata da dispensa do 1º SG MB AMAURÍ DOS SANTOS CARVALHO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023. LEONARDO PINHEIRO RUA