DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 100, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: DISPENSAR da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, setorial, de nível médio, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, o servidor JOSE APOLONIO ALMEIDA DE SOUSA, matrícula 0752621, ocupante do cargo de Agente de Saúde, em exercício na Diretoria de Administração desta Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 101, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: CO N C E D E R , Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, setorial, de nível médio, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, à servidora MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA, matrícula 1855792, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 102, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JOSÉ APOLONIO ALMEIDA DE SOUSA para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 97, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, página 5, onde se lê: "... Coordenador de Projeto, CCE 1.10, ...", leia-se: "... Coordenador de Projeto, CCE 3.10, ...". Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.202, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam no Processo SEI nº 55000.001156/2023-02, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VINICIUS FRIZZO PASQUOTTO, matrícula SIAPE 1574572, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, visitar a fábrica de vacinas de febre aftosa, onde a equipe de Pesquisa e Desenvolvimento vem trabalhando na nova tecnologia VLP (virus-like particle), em Colônia, República Francesa e República Federal da Alemanha, no período de 18.05 a 01.06.2023, com ônus para PCEANIMAIS (Processo n° 21000.020803/2023-55) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGCCQ/DSA Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28.05.2023, com ônus para PCEANIMAIS (Processo n° 21000.020803/2023-55) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGCCQ/DSA Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28.05.2023, com ônus para PCEANIMAIS (Processo n° 21000.020803/2023-55) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Anima, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DIPOA Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro da delegação brasileira da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28.05.2023, com ônus para ISPANIMAL (Processo n° 21000.020803/2023-55) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA PACHECO DE LACERDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no CEPI/CGVSA/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28.05.2023, com ônus para PCEANIMAIS (Processo n° 21000.020803/2023-55) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no GAB/SFA-RN da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão de Prospecção para a preparação da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 09 a 18.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21040.000898/2023- 14) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, Coordenador Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no CGIPE/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica à fábrica de vacina contra febre aftosa da MSD Saúde Animal, na Cidade de Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 28.05 a 01.06.2023, com ônus para FISCMED. (Processo n° 21000.024718/2023-66) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, Coordenador Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitários Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento na reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), na sede da FAO, Grupo de Trabalho do Guia de Inspeção Baseada em Risco - IPPC/FAO, em Roma, República Itaiana, no período de 20 a 27.05.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.026766/2023-99) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DIVIG II/CDVIG/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 90° Sessão Geral de Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28.05.2023, com ônus para PCEANIMAL (Processo n° 21000.020803/2023-55) IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 135, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, página 7 a 39, e Portaria nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U de 26/04/2023, resolve: Art. 1 - Aposentar o servidor CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1602233,, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal,, classe "S, padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo 057.587/2023, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação, com fundamento constante do artigo 40, §1º, Inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinada com o artigo 10, §1º, artigo 11, §4º e artigo 26 da mesma Emenda. (Processo nº 21052.007114/2023-40). Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, o uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve: CONCEDER pensão a ANA MARIA DE OLIVEIRA LEOPOLD, na qualidade de viúva do servidor inativo, deste Ministério, ROBERTO FERNANDO CORDEIRO BUSSE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrao II, falecido em 14/04/2023, com fundamento no Artigo 217 Incisos I, Alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, paragrafo 1º e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21052.008764/2023-11. ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA