DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200008 8 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 522, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, RONALDO LUIZ DIAS CEREDA, CPF .518.128-*, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Competências Institucionais, código CCE 1.13, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000229/2023-79). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 537, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LARISSA CAMPOS DE MEDEIROS, CPF .427.806-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de História da Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000235/2022-51). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 538, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 01245.007558/2023-19, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 757, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 528, DE 27 ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.001111/2023-28, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO BATISTA GOMES CHIAPIM, Instalador-Reparador de Linhas e Aparelhos, Matrícula SIAPE nº 1178837, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Universidade Federal Fluminense - UFF, para exercer suas atividades no Instituto de Artes e Comunicação Social. Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO VIOLA PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 530, DE 27 ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.006776/2023-28, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ALCEBINO LUIZ MAGALHÃES, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 1875826, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Campus Seropédica. Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO VIOLA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve: Art. 1º Dispensar CELSO VON RANDOW, CPF nº .223.978-, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 38/2023/SEI-INPE, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA Diretora Substituta PORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve: Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF nº .187.027-, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL TORRES DE JESUS, CPF nº .057.038-, do encargo de substituto eventual o Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº .661.638-*, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA PORTARIA LNCC/MCTI Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 01209.000054/2023-04, resolve: Declarar aposentado o servidor JOAQUIM LOURENÇO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1832, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe R, Padrão III, lotado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, AÉCIO FERNANDES GALIZA MAGALHÃES, CPF nº .595.071-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Casa Civil/PR nº 674, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, Seção 2, página 01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ed s o n Carlos Magalhães Ennes, CPF nº *.422.037-, matrícula SIAPE nº 0670151, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Senior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0420016, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.006128/2022-01). ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a RITA DE FATIMA ARAGÃO MACÊDO, matrícula SIAPE nº 0053126, ocupante do cargo de Analista em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 20, inciso II, § 2º e § 3º, combinado com o artigo 4º, § 8º da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 01300.004490/2023-04) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO