DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Tornar sem efeito a Retificação referente à Portaria de Pessoal MinC nº 483, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, seção 2, página 9. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 688, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 01400.002426/2023-52, resolve: Art. 1º Fica concedida ao servidor PABLO SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1949620, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de maio de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 689, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FELIPE EHRICK DANZIATO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Contratos da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01437.000053/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Douglas Wallace do Amaral Baptista na qualidade de companheiro de Jandira Andrade Gitirana Praia Fiuza, matrícula nº 0223811, aposentada do cargo de Técnico III, Classe "S", Nível NS, Padrão III, oriunda do Museu da República, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, em decorrência de óbito ocorrido em 28/01/2023, com fundamento no inciso IV, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, com fulcro no Art. 215 e inciso III do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 , de 12/11/2019. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC n°18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000540/2023-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula Siape nº 1265526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.10, do Museu Regional de São João Del-Rei, deste Instituto Brasileiro de Museus, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2023, convalidando-se os atos praticados. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 01442.000047/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Paulo Roberto Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 0223496, detentor do cargo de Assistente Administrativo I, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar o cargo acima vago. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01415.001073/2023-12, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora aposentada Thaísa Paula Rangel Leite, matrícula SIAPE n° 1814551, no cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o inciso I, art. 2º do Decreto nº 3.644/2000, conforme Laudo Pericial nº 063.691/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01454.000103/2020-56, resolve: Art. 1º DESIGNAR Aline Costa Simões Cadaxo, matrícula Siape nº 1595484, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico e Administrativo, código FCE 1.02, do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio, do Instituto Brasileiro de Museus. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000259/2019-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR Rosalina Neves de Assis, matrícula Siape nº 2075184, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC n°18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.011284/2015-45, resolve: Art. 1º DESIGNAR ELISA GUIMARÃES FRANCISCO ZUBCOV, matrícula Siape nº 2128146, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção Museal, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 144, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000108/2023-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR GEORGE LEITE ALCÂNTARA, matrícula Siape nº 1663659, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 24 de abril a 06 de maio de 2023, convalidando-se os atos praticados. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 145, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000273/2023-40, resolve: Art. 1º DISPENSAR ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, matrícula Siape nº 1732996, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 06 de abril de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 193, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000367/2023-46, resolve: Designar a servidora MARINA RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1984462, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, no período de 02 a 05 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 194, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000124/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO AFONSO HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 3152862, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 95375, a contar de 1º de abril de 2023, com amparo legal no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS