DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200011 11 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 198, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002377/2023-62, resolve: Designar o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 1177673, para o encargo de substituto eventual da Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensado o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1163591, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 199, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002610/2023-15, resolve: Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral de Logística, Convênios e Contratos, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 200, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002802/2023-13, resolve: Designar a servidora ELISA MACHADO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 2138148, para o encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, no período de 02 a 12 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO, matrícula SIAPE nº 2442614, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000305/2023-99, resolve: Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para o encargo de substituto do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan do Estado de Minas Gerais, a partir da data de publicação desta portaria até 15 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1006082-44.2019.4.01.3801, bem como as orientações delineadas no Parecer de Força Executória nº 00081/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 01450.002705/2019-44, e, ainda considerando o Processo nº 01450.005665/2018- 10, resolve: Art. 1º Nomear a candidata aprovada e classificada no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionada no Anexo I desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018. § 1º A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo III do mesmo Edital; § 2º A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1. Art. 2º A posse da nomeada está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação. Art. 3º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e- concursos/concurso-iphan-2018. Art. 4º A nomeada deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 5º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: [email protected]. LEANDRO GRASS ANEXO I . UF Estado Cargo I - Área de At u a ç ã o Classificação Nome CPF . RS Rio Grande do Sul Técnico I - área 3 1ª NADIA DE PAULA RIBEIRO ** *.449.636- ** PN SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022 e alterações e Portaria Pessoal Nº 150, de 04 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3149542, encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar GILBERTO GARBIM, matrícula SIAPE nº 0223905, para encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA VON KRÜGER PIMENTEL Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.402, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000118/2023-68, resolve: EXONERAR RUI MANOEL PIZARRO ANDRADE, do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.10, a contar de 24 de abril de 2023. MARCELO MARTINS PIMENTEL CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.382, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000369/2023-87, resolve: DESIGNAR CRISTIANO TORRES DO AMARAL, matrícula Siape nº 2.031.039, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço de Governança em TI da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, ficando dispensado da função de Assistente Técnico FCE 2.03, que atualmente ocupa. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.326/4PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002759/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCILENE LOPES MEDEIROS, filha inválida de MARIA DE LOURDES LOPES MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0205287, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 16 de junho de 2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de fevereiro de 2023, data do requerimento. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.327/4PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67272.001920/2023-11, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.509/4PC, de 7 de abril de 2005, publicada no DOU nº 70, de 13 de abril de 2005, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor NILTON VIEIRA, SIAPE nº 0218280, com a finalidade de excluir o art. 3º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e excluir a beneficiária DAYSE VIEIRA, por ter assinado termo de renúncia, e por consequência alterar para 1/2 cota-parte para cada uma das beneficiárias, ADRIANA VIEIRA e ELIZETE TEREZINHA ALVES, a contar de 16 de março de 2023, data da assinatura do termo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO