DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200022 22 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 528, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ANTONIO MANOEL DE SOUSA FILHO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1258026, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA DE 27/04/2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 626 - Art. 1° Art. 1° Designar Darlan de Sousa Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1178072, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor de Ensino do Campus Avançado do Oiapoque - CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1237/2021 - GAB/RE/IFAP, de 15 de setembro de 2021. Nº 627 - Art. 1° Designar Magno Martins Cardoso, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Tecnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2997172, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 488/2022 - GAB/RE/IFAP, de 24 de março de 2022. Nº 628 - Art. 1° Designar Elane Ferreira Oliveira, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3085074, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular da Coordenação de Políticas Ed u c a c i o n a i s Inclusivas do Campus Avançado Oiapoque, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº 5/2023- DGP/CSGC, resolve: Nº 143 - DISPENSAR, a partir de 01/05/2023 o servidor ODORICO ALVES DA SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1221447, da função de Chefe Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-01. Nº 147 - DESIGNAR, a partir de 01/05/2023 a servidora NICOLE VILAS BOAS TOLOMELLI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3327249, para exercer a função de Chefe Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-01. LEONAM MATOS CORREIA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.107, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000685/2023- 48, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 30/04/2023, o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 977, de 25/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.343, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23278.013913/2019-50, datado de 20/10/2019, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora PATRICIA MARIA OTTO DÓRIA, matrícula SIAPE nº 6268631, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s , classe E, padrão 416, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do Cargo e Paridade com os Ativos, acrescido de 11% (onze por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 442 - Exonerar a servidora CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº SIAPE nº 3063181, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250730.2022-10). Nº 443 - Nomear o servidor KERDOVAL DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1246305, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD-02, Campus Serrinha. Nº 444 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 AYLLA LORENA GOMES LOBO PALMA Odontólogo E I 1 0281785 PPP Catu 23329.250574.2023- 24 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 445 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 IGOR EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Odontólogo E I 1 0307698 AMPLA Senhor do Bonfim 23333.250179.2023- 82 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 319-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO VICTOR DIAS, matrícula SIAPE Nº 2791728, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 320-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. DESIGNAR o servidor ALESSANDRO VICTOR DIAS, matrícula SIAPE nº 2791728, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação de Pessoas, código FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO