DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 322-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23511.000322.2023-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA SILVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2204619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Panificação, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 323-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora PATIELLE SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2155817, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, códigoFG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO RESOLUÇÃO Nº 21/CS/RIFB/IFBRASILIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua Presidente, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CS/RIFB/IFBRASILIA nº 12/2023, que regulamenta a composição das Comissões Eleitorais Locais e da Comissão Central para conduzir o processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)- gerais do Instituto Federal de Brasília, retificada pela RESOLUÇÃO CS/RIFB/IFBRASILIA nº 14/2023; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 38ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de março de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a composição das Comissões Eleitorais Locais dos Campi Ceilândia e Recando da Emas para conduzir o processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais do Instituto Federal de Brasília, designada pela Resolução nº 17/2023 - CS/RIFB/IFBRASILIA, de 04 de abril de 2023, publicada do Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, Seção 2, páginas 22 e 23, conforme segue: Comissão Eleitoral Local Campus Ceilândia - CLCE . D I S C E N T ES . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Giovanna de Sousa Morais 211102610042 Titular . Maria Eduarda de Sousa Lira 201108100039 Titular . Thalia Gomes da Silva Souza 211102610064 Titular . Ana Luisa Barbosa Rodrigues 211102610025 Suplente . Emily Vitória Valero Nascimento 221102600049 Suplente . Maryanna Letícia Cavalcante Costa 211102610045 Suplente . Nathan Avner Gitirana Carneiro 21102600053 Suplente . D O C E N T ES . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Andre Luiz de Brito Alves 3015954 Titular . Camila Lopes Godinho 2093923 Titular . Conceição de Maria Cardoso Costa 1371926 Titular . Alessandro Pinheiro 3016075 Suplente . Geovani Amaral Santos 1957189 Suplente . Mauro Oliveira Alencar 2086801 Suplente . T ÉC N I CO S - A D M I N I S T R AT I V O S . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Andre Luiz Santos Barbosa 2246360 Titular . Leandro Eustaquio de Almeida Silva 1098677 Titular . Viviane de Assis Goulart 2222040 Titular . Carolinne Rodrigues Vieira Santos 3267751 Suplente . Thalhes Tharlones Mendes Pedroza 2277956 Suplente . Gilcemar da Silva Borges Junior 2318777 Suplente Comissão Eleitoral Local Campus Recanto das Emas - CLRE . D I S C E N T ES . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Kallyne Arisla Silva 211062600015 Titular . Manuela Silva de Carvalho 211062600064 Titular . Jose Joandro Silva dos Santos 231064220041 Titular . Nix Farias Louly 222064220046 Suplente . Yuri Thevenard Freire 231064220003 Suplente . Alanke Farias Pereira 231064220064 Suplente . D O C E N T ES . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Clovis Meireles Nóbrega Júnior 1890163 Titular . Vinicius Moreira Mello 1633788 Titular . Maria Helenice Barroso 3253824 Titular . Fabricio Augusto Gomes 2271766 Suplente . Lais Miranda de Sousa 3008189 Suplente . Tiago Varella Negreiros 1956970 Suplente . T ÉC N I CO S - A D M I N I S T R AT I V O S . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . Ana Paula Santiago Seixas Andrade 1760356 Titular . Patricia Rodrigues Amorim 1759923 Titular . Felipe Serra 2067363 Titular . Thaís Pereira de Sousa 3008335 Suplente . Givanildo Pereira da Silva 2343576 Suplente . Vladmir Ribeiro de Melo 2279704 Suplente Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 660, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23350.001398/2023-21, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/05/2023 aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) BERNADETE RAMPELOTI SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15,matrícula siape nº *338, código de vaga 692008, lotado (a) no Campus Camboriú, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (049023), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 683, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23473.000937/2023-19, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ARNOLDO ONOFRE JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 704, código de vaga 961729, com lotação no campus Blumenau, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 01/04/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS ARAQUARI PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 379/GAB/DG/CARA/IFC/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 18/10/2018, resolve: Nº 105 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor IVAN FURMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 104, da Função Comissionada de Coordenador do curso Técnico em Informática e do curso Técnico em Informática para Internet, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Nº 106 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 190*, para a Função Comissionada de Coordenador do curso Técnico em Informática para Internet, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 119/GAB/BLU DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA CHRISTINA BELO SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1968979, de exercer a função de Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ