DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 720, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001882.2023-70, de 19 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 21 a 27 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa assistir às atividades de mobilidade internacional desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes de Projeto de Intercambio, no âmbito da parceria firmada entre este Instituto Federal e a Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), na cidade de Montevidéu/Uruguay. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA PORTARIA Nº 124, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23466.000442.2023-89, de 06 de maio de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor CÉSAR FARIA MELO, Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 432/2022 - DG/CAL/RE/IFRN, de 23 de novembro de 2022. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA PORTARIA Nº 125, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000442.2023-89, de 06 de abril de 2023, resolve: LOZALIZAR O EXERCÍCIO, com efeitos a partir de 4 de maio de 2023, do servidor César Faria Melo, Matrícula SIAPE nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, na Chefia de Gabinete, setor vinculado à Direção-Geral do campus. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora KAIANE MENDEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3301363, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 02/06/2023 a 12/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para participação e apresentação de trabalho no 44º Colóquio de Pesquisa em Avaliação de Línguas, promovido pela ILTA - International Language Testing Association, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000161/2023- 30. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770270, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 10/06/2023 a 18/06/2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para participação e apresentação de trabalho na Genius Olympiad, promovida pelo Rochester Institute of Technology, em Rochester, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23367.000145/2023-51. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 214, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve: DISPENSAR a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3077738, da função de Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 215, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve: DESIGNAR a servidora ALINE SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1279727, para exercer a função de Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CARIN MARIBEL KOETZ, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2200342, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CECÍLIA BRASIL BIGUELINI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1976333, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000277/2023-48, resolve: Nº 700 - Art. 1º Contratar GUILHERME LANARI BÓ CADAVAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000604/2023-46, resolve: Nº 701 - Art. 1º Contratar RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000597/2023-41, resolve: Nº 703 - Art. 1º Contratar RENATA JORGE DA SILVA BRAVIM habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Analítica/Química Analítica Quantitativa/ Química Analítica Qualitativa/Química Analítica Experimental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000825/2023-44, resolve: Nº 704 - Art. 1º Contratar ALBA VALERIA DA SILVA MACHADO VIDAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Inclusiva; Didática; Educação para públicos específicos; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 055/2023)