DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200030 30 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 732, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000303/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2/5/2023, MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico- Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 733, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000303/2023-01, resolve: Art. 1º Designar RUDYARD GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 734, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000256/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/04/2023, VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 735, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000256/2023-15, resolve: rt. 1º Designar CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 736, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001251/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26/04/2023, ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 737, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001251/2023-21, resolve: Art. 1º Designar BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 738, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000165/2023-17, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 10 de abril de 2023, MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO, Matrícula SIAPE nº 3311127, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 739, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000598/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo ocupado por RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 050/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 841, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.000542/2023-20, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANDRÉ LUÍS MONTEIRO FERREIRA LOPES, SIAPE nº 2320751, lotado no Campus Colorado do Oeste, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades pactuadas no Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 55/2022 (SEI nº 1916857), no período de um ano, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DAUSTER SOUZA PEREIRA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 858 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005292/2023-14, bem como o Despacho nº 253/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920735). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 26/4/2023, o(a) servidor(a) VALERIA NAZARIO SANTOS, SIAPE nº 2997217, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), Código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 859 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005293/2023-69, em especial o Despacho nº 252/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920730). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1837958, Administrador(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), Código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Nº 860 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005179/2023-39 e o Despacho nº 254/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920742). Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 13/4/2023, o(a) servidor(a) QUEZIA CRISTINA DE LIMA SANTOS, SIAPE nº 1220578, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 861 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004663/2023-41, em especial o Despacho nº 257/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920766). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Nº 862 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004917/2023-21, bem como o Despacho nº 259/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920830). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 18/4/2023, o(a) servidor(a) DAGNER VACA KAWAMURA, SIAPE nº 1104768, Administrador(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), Código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 863 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005067/2023-88, em especial o Despacho nº 258/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920799). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) FREDERICO SILVA ZAPELINI, SIAPE nº 3299745, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), Código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. DAUSTER SOUZA PEREIRA