Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 31

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200031 31 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.739/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008020.2023-02, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Articulação Extensionista, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 3. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.762/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000825.2023-60, resolve: Dispensar o servidor ANDRE RICARDO BORSATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161, SIAPECAD nº 0138, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc/Subseq em Eletronica do Câmpus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc/Subseq em Eletronica do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.763/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000922.2023-52, resolve: Designar o servidor FERNANDO CESAR SOUZA FORTUNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 168, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc/Subseq em Eletronica do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.764/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000674.2023-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus São Roque, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.765/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000662.2023-46, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA MACENA FRANCINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.766/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000661.2023-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA ABE SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Roque, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.767/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000675.2023-15, resolve: Designar o servidor MARCIO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.768/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000710.2023-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS HENRIQUE DE FREITAS CALABRESI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior em Licenc Física do Câmpus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior em Licenc Física do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.769/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001045.2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ADRIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.770/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001039.2023-65, resolve: Designar o servidor PAULO ROBERTO GUELFI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.772/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000711.2023-74, resolve: Designar a servidora ANA PAULA MIJOLARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior em Licenc Física do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.773/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008422.2023-07, resolve: Designar o servidor WEVERTON VASCONCELOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 213, SIAPECAD nº 0191, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Câmpus Jacarei. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.774/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008421.2023-54, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO DO AMARAL PRUDENTE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 210, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Câmpus Jacarei, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Câmpus Jacarei. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.782/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008481.2023-77, resolve: Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Elaine Cristina Formaggio Mateus, matrícula SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Hortolândia, concedida anteriormente através da Portaria nº 5273, de 06/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022, seção 2, pág. 18, a partir de 01/05/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.783/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000700.2023-51, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO RAMON MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221, SIAPECAD nº 0198***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a) FUC Curso Técnico em Manutenção de Aeron do Câmpus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Manutenção de Aeron do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS