DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 666 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1221867, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe "E", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 668 - DESIGNAR, a partir de 01.05.2023, o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO, Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 1090020, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 669, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000613.2023-56, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor PAULO SÉRGIO BONAMICHI, matrícula SIAPE nº 0049488, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 664, de 28 de abril de 2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 974, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23163.000716.2023-44, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora Stela Sica Nunes, matrícula SIAPE nº 2067402, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercer suas atribuições na Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 975, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001958.2023-10 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26/04/2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 409, código de vaga 832073 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Ivan Bremm de Oliveira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 976, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001337.2023-71 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 20/04/2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 410, código de vaga 647759 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Jael Sanera Sigales Gonçalves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Pelotas. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 984, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000284.2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2023, a servidora Patrícia Soares Khairallah, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 419, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo nº 23199.003891/2022-03, resolve: I - Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2042959, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, até a data de 30/03/2024. II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar a Portaria IFTM/Reitoria nº 571/2023, de 26/04/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão (cedente/cessionário). Leia-se: II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 587, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.005102/2022-84, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARCIO MARÇAL MENDES , Matrícula SIAPE nº 48297, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Código de Vaga nº 0348378, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Estudo Internacional de Educação Cívica e Cidadania (ICCS 2022), no período de 17 a 24 de junho de 2023, em Amsterdã, Holanda, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 23036.004292/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA CASTRO, matrícula Siape nº 045666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA MELO PORTARIA Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve: Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 558, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, páginas 23 e 24, de 26 de dezembro de 2022, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM): I - Cirurgia Geral: a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - .899.571-* b) Raquel Kelner Silveira - .438.004- c) Rogério Paulo Moritz - .750.089- II - Clínica Médica a) Antonio Reis de Sá Junior - .508.956-* b) Cintia Mendes Clemente - .029.976- c) Mario Adriano dos Santos - .998.655-