DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, na Portaria nº 30, de 02 de fevereiro de 2022, e o disposto no processo SEI nº 23036.006791/2021-11 e 23036.010549/2022-14, resolve: Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 557, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, páginas 23 e 24, de 26 de dezembro de 2022, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissão de Análise de Itens (CAI): I - Cirurgia Geral a) Antonio Carlos de Souza - .007.111-* b) Ieda Francischetti - .760.728- c) Isaac Newton Guimaraes Andrade - .255.904- d) Liana Maria Tôrres de Araújo Azi - .378-234-* e) Luciano Alves Matias da Silveira - .871.436- f) Marcelo Luiz Brandão Vilela - .740.901- g) Marcelo Marcondes Stegani - 346.189-.* h) Rodrigo Dornfeld Escalante - .346.506- i) Rosangela Martins de Araújo - .380.036- II - Clínica Médica a) Alexandre César Vieira de Sales - .552.214-* b) Claudia Diniz Lopes Marques - .571.594- c) Clara Rodrigues Alves de Oliveira - .793.556- d) Heron Fernando de Sousa Gonzaga - .686.568-* e) Laura Olívia Tavares Souto - .100.541- f) Letícia de Melo Mota - .126.626- g) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - .937.354-* h) Luiz Antonio Alves de Lima - .942.997- i) Margarida Célia Lima Costa Neves - .213.525- j) Maria de Fátima Paiva Baracho - .157.184-* k) Nathalie Oliveira de Santana - .682.895- l) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes - .506.874- m) Sulani Silva de Souza - .962.241-* III - Ginecologia e Obstetrícia a) Demétrio Antônio Gonçalves da Silva Gomes - .976.134- b) Eduardo Sergio Soares Sousa - .660.784- c) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho - .696.288-* d) Josair Custódio de Mesquita - .870.774- e) Kevia Katiucia Santos Bezerra - .189.714- f) Márcia Silva de Oliveira Moura - .495.694-* g) Mônica Gomes de Almeida - 898.137- h) Patrícia Spara Gadelha - 176.270- i) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria - .926.228-* j) Renata Lopes Britto - .723.545- k) Vera Lúcia Rodrigues Lobo - .374.125- IV - Medicina da Família e Comunidade a) Ana Paula Oliveira da Silva - .983.514-* b) Eliana Márcia Sotello Cabrera - .443.488- c) Flavia Henrique - .713.379- d) Gustavo Antonio Raimondi - .368.096-* e) Juliana da Rosa Wendt - 221390- f) Lisia Marcilio Rabelo - .679.175- g) Marco Túlio Aguiar Morão Ribeiro - .781.076-* h) Marilia Faleiro Malaguth Mendonça - .131.036- i) Melchior Ricardo Machado Meira - .402.925- j) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia - .784.404-* k) Rodolfo Rego Deusdará Rodrigues - .957.237- l) Wilka Emanoely Cunha Castro - .792.983- V - Pediatria a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro - .571.990-* b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli - .174.047- c) Elaine Barros de Alencar Costa - .662.531- d) José Alfredo Lacerda de Jesus - .634.371-* e) Luis Fernando Fernandes Adan - .919.385- f) Maria do Carmo Barros de Melo - .779.246- g) Ricardo Fernando Arrais - .175.838-* h) Rodolfo Rego Deusdará Rodrigues - .957.237- i) Taise da Nobrega Veras de Lima - .550.304- j) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento - *.638.804- (NR)" Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 557, de 23 de dezembro de 2022, permanecem inalterados. Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria 32 de 17 de janeiro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 185, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038462/2022-64, resolve: Autorizar o afastamento do país de IARA TERRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3145799, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa/Portugal, no período de 01.02.2023 a 31.07.2023, homologando-se o período de 01.02.2023 a 31.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 225, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004752/2023-95, resolve: Art. 1º Retificar a portaria nº 78/2023/GR de 07 de março de 2023, publicada no Boletim de Pessoal nº 52 em 23 de março de 2023, que autorizou o afastamento do país de XU YANG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2996912, da seguinte forma, onde se lê "no período de 22.02.2022 a 10.03.2023, homologando o período de 22.02.2022 a 06.03.2023", leia-se "no período de 22.02.2023 a 10.03.2023, homologando o período de 22.02.2023 a 06.03.2023". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 228, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005199/2023-16, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSE MOYSES FERREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1099784, para realizar Doutorado na Universidade Interamericana, em Asuncion/Paraguai, no período de 01.03.2023 a 28.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 398, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.004639/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a AUGUSTO AYRES DA CRUZ GOUVEIA, na condição de cônjuge, por morte do servidor KATIA MARIA MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121124, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.02.2023, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 460, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004857/2023-44, resolve: Extinguir, a partir de 14.02.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JÉSSICA RAIMUNDO DA ROCHA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1389007, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 483, 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007538/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a MARIA CAROLINA CARDOSO BENNER, matrícula SIAPE nº 3161011, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no SINFRA, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.03.2023. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 624, 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.009144/2023-77, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE ROBERTO AMORIM, matrícula SIAPE nº 1308380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, lotada no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/03/2023. Art. 2º Declarar vago o referido cargo de código nº 715076. BRUNO MORAIS SILVA