DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 45, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.10402/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREAS JOACHIM KRELL, a partir de 01/05/2023, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2121407, da função Comissionada (Código FCC- 01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito - FDA. Art. 2º Designar JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280141, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 18/04/2023, PAULO PIETROBON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1751018, do cargo de Coordenador de Criação e Inovação, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 102, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 18/04/2023, HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 1698312, para exercer o cargo de Coordenador de Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.055462/2022-19, resolve: Demitir o servidor JORGE NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº. 2036837, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 03, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALICE EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO, habilitada em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Harpa, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0325747. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 111, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALISSON BRAULIO DE AGUIAR AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Oboé, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0864270. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ESTEVAO BATISTA DE MORAES, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Voz-Tenor, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0217565. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/08/2019 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade, em vaga nº 0219619. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISAAC FALCÃO NOVAIS DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Percussão, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0220571. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 115, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JANAÍNA MÉRCIA CARVALHO DE AZEVEDO, habilitada em concurso público, homologado em 03/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Músico/Voz-Soprano, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0864267. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 116, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VINICIUS PEREIRA DE ABREU, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de Músico/Voz-Baixo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0218053. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: RENATA MEIRA VERAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1810774 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 02/07/2023 a 15/07/2023 Evento: Participar do 12 Congresso Iberoamericano em Investigação Qualitativa País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.022240/2023-09 Nome: MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1323871 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 28/04/2023 07/05/2023 Evento: PARTICIPAR DO 17TH WORLD FEDERATION OF PUBLIC HEALTH País de destino: ITALIA Ônus: Limitado Processo: 23066.021885/2023-16 Nome: SAMILLY SILVA MIRANDA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1050390 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 30/04/2023 A 07/05/2023 Evento: PARTICIPAR DO 17TH WORLD CONGRESS ON PUBLIC HEALT. País de destino: ITALIA Ônus: CNPq Processo: 23066.021899/2023-30 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELE CARNEIRO PAIM Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3159733 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC Motivo do Afastamento: Participar do 17 Congresso Mundial de Saúde Pública - 17th World Congress on Public Health. Período do Afastamento: 02/05/2023 a 06/052023 Instituição: World Federation of Public Health Associations Cidade: Roma País: Itália Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.021085/2023-03. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: