DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23066.020558/2023-47. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA BEATRIZ BARRETO DO CARMO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1034103 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC. Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na área de Estudos Sociais. Período do Afastamento: 02/08/2023 a 01/08/2024 Instituição: Universidade de Coimbra Cidade: Coimbra País: Portugal Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019278/2023-96. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022. . Campus: Salvador Unidade: Instituto de Letras . Departamento: Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras Área de Conhecimento: Língua e Literaturas Latinas . Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: DE . Processo: 23066.022664/2023-65 Vagas: 1 . Ord. Classif. Geral Nome . 1º Adir de Oliveira Fonseca Junior . 2º Daniel Falkemback Ribeiro . 3º Fabiana Lopes da Silveira Republicação por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 81, seção 2, p. 42, de 28/04/2023. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 856 - Dispensar a servidora MORGANA BARBOSA ARRUDA, matrícula siape: 2425021, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 02 de maio de 2023. (processo nº 23096.030655/2023-91) Nº 857 - Designar a servidora AHYANNA DE SOUZA MONTEVERDE, matrícula siape: 1060284, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 03 de maio de 2023. (processo nº 23096.030655/2023-91) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 825, , DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO, Matrícula Siape nº 3209860, ocupante do cargo de Engenheiro Área: Elétrico, Código de Vaga: 232029, com lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, com efeito a partir de 02 de maio de 2023. (processo nº 23096.028092/2023-71) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.935, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior MARCELO ALCANTARA HOLANDA SIAPE: 1334538, lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 18/04/2023 a 22/04/2023, a fim de participar e ministrar palestra no XXXIII Curso Internacional de Medicina Policlínica Peruano Japonês, em Lima - Peru, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017065/2023-10). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/05/2023 a 05/05/2023, a fim de participar do 4º Simpósio Iberoamericano sobre Adsorção (IBA4) na Universidade Nacional de San Luis, na Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018863/2023-69). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225717, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAU LO EVANDRO ANGELIM MARTINS, SIAPE nº 3090090, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 24 de abril de 2023 (Processo nº 23067.016492/2023- 81). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.048, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.509 de 27.03.2023, publicada no DOU de 28.03.2023, que trata da nomeação de CLEIRTON MONTE DE SOUSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.000294/2023-03). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 343 - Art. 1º Dispensar o servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº 1782373, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 344 - Art.1º Nomear o servidor DANTE PONTE DE BRITO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1782373, para o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002462/2023-73, resolve: Nº 346 - Art. 1º Dispensar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 2299888, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Serviço de Atendimento ao Estudante, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 347 - Art.1º Designar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE n 2299888, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 348, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício Nº 5466/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EVANDRO RUI CONDE MARLIERE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1638242, do Cargo de Direção, CD-04, de Ouvidor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 267 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO AUGUSTO BARBOSA DE MENEZ ES , SIAPE 295165, Professor do Magistério Superior, com especialização, regime de trabalho de 40h, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.009108/2023-83)