DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.018862/2023-12) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.516, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019945/2023-11, resolve: Designar RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2623361, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 02/05/2023 a 01/05/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 723, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154216/2023-08, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho DANIEL OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1510833, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 08, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232714, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 724, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.178736/2022-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANNE MARIE LAFOSSE PAES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1064446, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239739, com fundamento no artigo 4o, § 6o, Inciso I e § 8o da Emenda Constitucional no 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 725, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.189425/2022-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO JACOB JORGE, matrícula SIAPE nº 1090035, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240352, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 726, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.162081/2023-46, resolve: Art. 1º- Dispensar ALINE RODRIGUES TAVARES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1865019, como substituta eventual do cargo de direção de Chefe da Auditoria Técnica do Conselho de Curadores - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 554, de 02/06/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 727, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.162081/2023-46, resolve: Art. 1º- Designar PATRICIA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO, Economista, código 701.026, Matrícula SIAPE nº 1465608, como Substituta Eventual do Chefe da Auditoria Técnica do Conselho de Curadores - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 730, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159316/2023-12, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor WAGNER CARVALHO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1838653, código de vaga 867713, a partir de 13/04/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Area Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 732, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161038/2023-63, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor LICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1875652, código de vaga 927473, a partir de 13/04/2023, por ter sido empossado no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 733, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162402/2023-11; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023 , LEANDRO ROBERTO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1514478, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designado pela Portaria nº. 598 de 19/04/2022, publicada no D.O.U. de 25/04/2022. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 735, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.162402/2023-11; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 01/09/2023, PAULA ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1422340, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 598, de 19/04/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 736, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.161520/2023-01, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDO ROBERTO DE FREITAS ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1854722, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 304/GR/UFFS, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278282, do cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 787/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011917/2023-33. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 787/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 305/GR/UFFS, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora CRHIS NETTO DE BRUM, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1639575, para exercer o cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011917/2023-33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.504, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DIEGO AGUILAR FACHIN, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2020, publicado no D.O.U. de 20/01/2020, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente de vacância por óbito de Welinton Ribamar Lopes, conforme Portaria nº 2062/2023, publicada no D.O.U. de 05/04/2023, código 854555. (Processo nº 23070.015039/2019-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA