DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200040 40 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 2537, publicada no D.O.U. em 20/04/2023, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País a ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº 1425285/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de missão de trabalho, na cidade de Praga/República Tcheca, fazer constar, onde se lê: "no período de 09/06 a 12/06/2023", leia-se: "no período de 09/06 a 13/06/2023" (Processo: 23070.018432/2023-43) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 346, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15221, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, SIAPE 2086027, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO KENJI NAMPO GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.007586/2023-72, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999946, para participação e apresentação de trabalho no "XII CONGRESSO INTERNACIONAL DA AIM", no período de 29 de maio a 04 de junho de 2023, na cidade de Vila Rica, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.008165/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor DIEGO ANTONIO DE GRANDI, Assistente em Administração, SIAPE 1051432, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, código FG-03, designado pela Portaria nº 228/2020/GR, publicada no DOU nº 139 de 22 de julho de 2020, s. 2, p. 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.008165/2023-69, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE 1830255, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007722/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração, SIAPE 2142827, da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01, designada pela Portaria nº 196/2022/GR, publicada no DOU nº 105 de 03 de junho de 2022, s. 2, p. 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007722/2023-24, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor DIEGO ANTONIO DE GRANDI, Assistente em Administração, SIAPE 1051432, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 620, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 0976202, redistribuído para UNIFEI conforme Portaria MEC nº 680, DOU de 12/04/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 366 - Exonerar, a pedido, RAFAEL LOPES PENA DE SOUSA, Matrícula nº 1107052/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/04/2023. (Processo nº 23854.002293/2023- 19). Nº 367 - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA SILVA GREGÓRIO, Matrícula nº 1212778/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas/DE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/05/2023. (Processo nº 23854.002421/2023-24) Nº 368 - Retificar a Portaria nº 348/2023, que prorrogou o contrato temporário do Professor Substituto TARIC RAMON MARQUES MARTINS, Matrícula nº 1255494/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da UFJ até 28/10/2023. Onde se lê: "28/10/2023". Leia-se: "25/10/2023". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.000889/2022-01). Nº 369 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº 1324560/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde e DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula 1300653/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.003230/2022-07) AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2022 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, conforme disposto na Portaria n.º 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.002653/2022-00, resolve: I - Alterar os termos da Portaria SEI Nº 369/2022, DE 19 de abril de 2022, que alterou a Equipe da Unidade Gestora da Universidade Federal de Jataí. II - Substituir a Técnica em Contabilidade Naisa Oliveira Gonçalves, pelo Servidor Técnico em Contabilidade Israenir Teixeira de Assis - CPF .634.911-* - Matrícula Siape: 2189504. III - Diante das alterações apresentadas, a Equipe da Unidade Gestora da Universidade Federal de Jataí, passa a ter a seguinte composição: - Ordenador Substituto: Professora/Vice Diretora Giulena Rosa Leite, CPF.: .765.301-, Matrícula Siape: 1725778; - Gestor Financeiro: Professor/Coordenador de Administração e Finanças Dyomar Toledo Lopes, CPF.: .027.791-, Matrícula Siape: 1763574; - Gestor Financeiro Substituto: Administrador Márcio Antônio Fernandes Carneiro, CPF.: .773.181-*, Matrícula Siape: 1954204; - Contador: Servidor Técnico em Contabilidade Israenir Teixeira de Assis - CPF .634.911- - Matrícula Siape: 2189504; - Contador Substituto: Técnica em Contabilidade Francinelle Cabral Silva, CPF.:.415.411-, Matrícula Siape: 1848501; - Registro de Conformidade de Gestão Substituto: Professora/Vice Diretora Giulena Rosa Leite, CPF.: *.765.301-, Matrícula Siape: 1725778. IV - O Reitor Pro tempore da Universidade Federal de Jataí será o titular do Registro de Conformidade de Gestão. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora Técnico Administrativo em Educação/Pedagogo DENIZA GENY SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1442367, lotada na Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, para elaboração de tese de doutorado, no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Correntes Artísticas, da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08/05/2023 a 05/08/2023, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 06/02/2014 a 04/02/2019, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.905225/2023-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 550, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: