DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 551, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752904, lotado na DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, para participar no Projeto em parceria entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Parque Tecnológico de Juiz de Fora(ParTecJF), em Washington e San Francisco/EUA, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915428/2023-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 552, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HELADY SANDERS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2204654, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no American Transplant Congress 2023, em San Diego/EUA, no período de 01/06/2023 a 08/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916104/2023-02. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 553, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente AUGUSTO SANTIAGO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1449872, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar no CERN (European Organization for Nuclear Research), em Genebra/Suíça, no período de 22/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915266/2023-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 554, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JULIA CASTRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 1397001, lotada na Faculdade de Engenharia, para participar na Missão de Pesquisa da Women's Research Engineers Network (WREN), em Wollongong/Austrália, no período de 18/05/2023 a 02/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para a CAPES, concomitante, ao ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914538/2023-60. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 561, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para realizar palestra no XX Congresso da Sociedade Latino-americana de Nefrologia e Hipertensão e no XXIV Congresso Argentino de Nefrologia, em Córdoba/Argentina, no período de 15/05/2023 a 18/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915667/2023-75. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 542, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914908/2023-69, resolve: Conceder Pensão Civil a YONA MANDRESA RIBEIRO, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARISA APAREC I DA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1148045, aposentada no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 109, ocorrido em 09 de julho de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de abril de 2023. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 543, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913912/2023-18, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA HELENA MIRANDA DA SILVA, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de GERALDO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147821, aposentado no cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão 416, ocorrido em 25 de março de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 544, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913035/2023-77, resolve: Conceder Pensão Civil a ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de TEREZINHA DE J ES U S BARBOZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1147569, aposentada no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 109, ocorrido em 12 de março de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 545, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913052/2023-12, resolve: Conceder Pensão Civil a REGINA CÉLIA SANTOS JUNQUEIRA, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOAQUIM AUGUSTO MONTEIRO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1146992, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 603, ocorrido em 08 de março de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 546, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908086/2023-87, resolve: Conceder Pensão Civil à TEREZINHA HOMEM DA COSTA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 1002765-92.2022.4.06.3801, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Juiz de Fora, em face do falecimento de JOAQUIM SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1148365, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 216, ocorrido em 15 de outubro de 2021, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2023. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV 1.1 - DEPTO DE ODONTOLOGIA 1.1.1 - Concurso 66 - Processo nº 23071.942247/2021-29 (01 vaga) - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 2º CAMILA FARIA CARRADA Código de vaga 0928600 Processo nº 23071.916848/2023-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 319, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 53/2023/PROGRAD - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Raphael Aparecido Sanches Nascimento, matrícula nº 2071461, da função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FC C ) , código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 767, de 20 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 320, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 53/2023/PROGRAD - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jeferson Almeida Dias, matrícula nº 2363434, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR