DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200042 42 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 170, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela PORTARIA nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Matheus Castilho Galvão, para o cargo de Professor Substituto, na área de Zootecnia Geral, Nutrição e Fisiologia Animal, no Departamento de Zootecnia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, com início em 02/05/2023 e término em 02/11/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Álvaro João Lacerda de Almeida, em decorrência de sua aposentadoria, conforme Portaria nº 24 de 19/01/2023, publicada no DOU de 20/01/2023. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.290, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202373/2023-70, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lisete Celina Lange, matrícula SIAPE n.° 1311583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.514, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.203902/2023-52, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Francisco Carlos Faria Lobato, matrícula SIAPE n. 6023794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.734 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Melissa Orlandin Premaor, matrícula SIAPE nº 1253781, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "Obesity and Fractures na Endocrine Society's Reunião Anual, ENDO 2023", em Chicago/EUA, no período de 15/06/2023 a 19/06/2023. Nº 3.739 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Leandro Dias Viana, matrícula SIAPE nº 2264244, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para participar do "2nd International Meet of Infrastructure and Construction", em Paris/França, no período de 04/06/2023 a 08/06/2023. Nº 3.745 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Cruz Leão, matrícula SIAPE nº 1664400, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participação no ARCHIVING 2023 e realizar visita Técnica ao NTNU - Norwegian University of Science and Technology, em Oslo/Noruega, no período de 17/06/2023 a 01/07/2023. Nº 3.747 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "12th International Conference on City Logistics", em Bordeaux/França, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023. Nº 3.752 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Fabrino Mendonca, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar curso "Participedia Summer School" na Simon Fraser University, em Vancouver/Canadá, no período de 01/06/2023 a 11/06/2023. Nº 3.763 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo dos Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 1663552, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do Congresso Quadrienal de Praga do Espaço e Design da Performance, em Praga/República Tcheca, no período de 08/06/2023 a 20/06/2023. Nº 3.764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Cooperação Internacional "Realização da primeira Operação Ártica oficial do Brasil" no MCTI, em Longyearbyen/Noruega, no período de 08/07/2023 a 21/07/2023. Nº 3.766 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ely Bergo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1645936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Simposio de la Sociedad Latinoamericana y Caribeña de Historia Ambiental na Unan - Campus Morelia, em Morelia/México, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023. Nº 3.767 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Daniel Marcos Pereira Mendes, matrícula SIAPE nº 2898572, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado na Escola de Belas Artes, para realizar Intercâmbio Acadêmico no Ministério da Cultura da República Tcheca/Instituto de Teatro e Artes de Praga, em Praga/República Tcheca, no período de 08/06/2023 a 20/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.673 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de visita técnica a Huazhong University of Science and Technology, em Wuhan/China, no período de 06/05/2023 a 14/05/2023. Nº 3.676 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fábio Luiz Buranelo Toral, matrícula SIAPE nº 1534991, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do I Gran Simposio Internacional Gyr Lechero, na Medellin e Puerto Berrio, em Medellin/Colômbia, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023. Nº 3.680 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Caldas Teixeira, matrícula SIAPE nº 1295597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da 41ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas Pediátricas (ESPID), em Lisboa/Portugal, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023. Nº 3.687 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Christianne Luce Gomes, matrícula SIAPE nº 1203134, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física e Terapia Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 08/05/2023 a 08/11/2023. Nº 3.690 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Alessandra Moreira Rocha, matrícula SIAPE nº 3106100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica a unidade da DRI da UNL para troca de experiências e benchmarking na Universidad Nacional Del Litoral (UNL), em Santa Fe/Argentina, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023. Nº 3.694 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antônio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 319613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do simpósio "Technart 2023 International conference on analytical techniques in art and cultural heritage", em Lisboa/Portugal, no período de 06/05/2023 a 20/05/2023. Nº 3.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de um workshop sobre o sistema GRADE junto à Sociedade Americana de Hematologia (ASH), em Austin/EUA, no período de 15/05/2023 a 21/05/2023. Nº 3.700 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Janise Bruno Dias, matrícula SIAPE nº 1736712, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de Pós-Doutorado na Université de Montréal, em Montreal/Canadá, no período de 15/06/2023 a 20/12/2023. Nº 3.701 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso "Ao Trauma Masters Course-Current Concepts-Lower Extremity I, na Ao Foundation, em Davos/Suíça, no período de 03/12/2023 a 08/12/2023. Nº 3.714 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "13th International Milton Symposium", na University of Totonto, em Toronto/Canadá, no período de 07/07/2023 a 15/07/2023. Nº 3.716 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Jussara de Loiola Araújo, matrícula SIAPE nº 2000130, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar atividades no âmbito de convênio internacional de pesquisa junto à Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá/Colômbia, no período de 02/06/2023 a 12/06/2023. Nº 3.719 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional na The Wellcome Trust, em Londres/Inglaterra, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023. Nº 3.720 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Jonathan Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar das palestras da II International Conference on Coincidence Analysis na Prague University of Business and Economics, em Praga/República Tcheca, no período de 13/05/2023 a 22/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.758 - Dispensar a servidora Mariana Branquinho Macedo, matrícula SIAPE nº 2316561, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Assessoria, código FG-01, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 02/05/2023. Nº 3.760 - Designar a servidora Érika Amélia Custódia Morais, matrícula SIAPE nº 1668289, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Assessoria da Diretoria do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO