DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 290 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) BRUNO REIS SANTANA, matrícula Siape nº 2316664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Currículos e Regulação da Graduação da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.002373/2023-46, resolve: Art. 1º Reconduzir, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, RAFAEL DA CONCEICAO SIMOES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1207764, para exercer o cargo de Diretor do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/10/2022, ARI FERNANDES SANTOS NOGUEIRA, Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1173503, da função de Gestor do Núcleo de Articulação Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio aos Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 106, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2023, RHUDSON HENRIQUE SANTOS FERREIRA DA CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1373412, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JULIANA GASTALDELLO RANDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219741, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos de Juliana Gastadello Rando como substituta eventual do Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas a contar de 01/04/2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 108, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2023, ADRIANA MIGLIORINI KIECKHÖFER, matrícula SIAPE Nº 1907442, do cargo de Superintendente Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, MONICA MOREIRA NUNES, Assistente Social, Matrícula Siape nº 2269595, da função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 3292320, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, ADALGISA MARIA DE SANTANA ARAUJO, Técnica de Laboratório, Matrícula Siape nº 1191564, da função de Gestora do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE MOURA SOUZA FILHO, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1219235, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA RESOLUÇÃO UFOB Nº 105, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar GIOVANNA CARLA CASTRO SENA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1219781, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Articulação Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio aos Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar AGNALDO BARRETO DA SILVA, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE Nº 2320437, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Administrativo, código - CD4, do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar JOÃO ROGERIO DE LIMA AZEVEDO JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1152297, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Administrativo, código - CD4, do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS