DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200044 44 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.728 - Considerar autorizada, com vigência a partir de 24 de abril de 2023, a remoção da servidora MAIRA BEATRINE DA ROCHA UCHOA, matrícula SIAPE-1064347, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO - CAMPUS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, prevista no artigo 36, parágrafo único, Inciso III, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL alusiva ao Mandado de Segurança Cível n.1011154-64.2023.4.01.3900, que concedeu a segurança, para determinar a remoção da servidora tendo em vista o Parecer de Força Executória n. 00529/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF6/PGF/AGU, constante dos autos do processo acima mencionado, em razão da remoção por interesse do serviço, do seu convivente, empregado público para o Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. Nº 1731 - I. Designar o servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, matrícula SIAPE-1244168 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE HISTÓRIA, Código FCC - nível Único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MÁRCIO COUTO HENRIQUE, por término de mandato. II.Designar o servidor MÁRCIO COUTO HENRIQUE, matrícula SIAPE-1276311, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KARL HEINZ ARENZ, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 609 - Exonerar ANGELA BRASIL CLAUDINO VARELA, Matrícula Siape 1111032, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG. (Processo nº 23074.036486/2023-71). Nº 610 - I - Nomear RENATA CONCEICAO NEVES MONTEIRO, Matrícula Siape 1835148, SECRETÁRIO EXECUTIVO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.036486/2023-71). Nº 615 - I - Exonerar MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da função de Diretora da Escola Técnica de Saúde/CCS/CD-03, a partir de 14/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.030066/2023-72). Nº 616 - I - Exonerar RONALDO RODRIGUES SARMENTO, Matrícula Siape 1753902, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da função de Vice-Diretor da Escola Técnica de Saúde/CCS/CD-04, a partir de 14/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.030066/2023-72). Nº 617 - I - Nomear MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, para exercer a função de Diretora do Centro Profissional Tecnológico - Escola Técnica de Saúde/CD-03, no período de 15/04/2023 a 14/04/2027. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.030066/2023-72). Nº 618 - I - Nomear FABIA DANIELLE SALES CUNHA MEDEIROS E SILVA, Matrícula Siape 4287749, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro Profissional Tecnológico - Escola Técnica de Saúde/CD-04, no período de 15/04/2023 a 14/04/2027. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 474, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023906/2023-29, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2023, a servidora CLAUDIA ALBERTINA KERBER RAMOS - 2908622, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, do Campus Toledo. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 478, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021979/2023-86, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2023, o servidor VINICIUS OLIVEIRA COSTA - 1856368, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 505, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024773/2023-16, resolve: Exonerar, a partir de 01 de maio de 2023, a servidora JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 506, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025471/2023-57, resolve: Exonerar, a partir de 01 de maio de 2023, o servidor ALAN STEFANO DE PAULA SOUSA - 2272410, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto eventual da servidora JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : PAULO SALGADO GOMES DE MATTOS NETO, SIAPE nº 1890208, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/05/2023 a 24/05/2023, trânsito incluído, para realizar Visita técnica na Universidade Nova de Lisboa, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035656/2023-71) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor Renata Gomes Alcoforado, SIAPE nº 2186798, publicado no DOU N° 38, de 24/02/2023, página 23, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus". (23076.011749/2023-25). DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Nereide Stela Santos Magalhães, SIAPE nº 1134043, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, no período de 12/05/2023 a 26/05/2023, trânsito incluído, para Missão de Trabalho na Faculdade de Farmácia, Institut Galien Paris- Saclay UMR CNRS 8612 da Universidade Paris Saclay - França, programada para o período de 12 a 25 de maio de 2023, através do Programa Institucional de Internacionalização CAPES-Print PPGCB-UFPE/Université Paris Saclay, projeto No. 88887.311907/2018-00., no(a) Faculté de Pharmacie, Institut Galien Paris-Saclay UMR CNRS 8612, Université Paris-Saclay, em Orsay/França, Com ônus. (Processo nº 23076.026029/2023-40) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Djamel Fawzi Hadj Sadok, SIAPE nº 2208785, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 28/04/2023 a 06/05/2023, trânsito incluído, para Participar do congresso Offshore Technology Conference 2023, no(a) Offshore Technology Conference, em Houston/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.034063/2023-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Daniel Felinto Pires Barbosa, SIAPE nº 2316177, lotado(a) no(a) Departamento de Física CCEN, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, para Apresentação de trabalho no Congresso Conference on Lasers and Electro-Optics 2023 (CLEO 2023), no(a) American Physical Society, IEEE Photonics Society e Optica Society, em San Jose/Califórnia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.031649/2023-08) Daniele Maria Vieira do Nascimento, SIAPE nº 1125484, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas (DCA), no período de 01/05/2023 a 05/05/2023, trânsito incluído, para 8th Multi-stakeholder Forum on Science, Technology and Innovation (STI) for the Sustainable Development Goals, no(a) United Nations Department of Economic and Social Affairs / Sustainable Development, em Nova Yorque/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.034891/2023-65) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.545, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.013240/2023-23, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDINEIDE COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132429, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.589, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.528, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, que trata da autorização de cessão do servidor Marcos Galindo Lima, Siape 7445528, para exercício no Arquivo Nacional, Processo Associado (23076.087350/2022-69). ALFREDO MACEDO GOMES