DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 015497/2023-97). GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIA Nº 1.617, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 14/04/2023, JORGE VINICIUS FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1742969, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1677/2021, de 04/05/2021, (Processo n° 23076.036542/2023-11). GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIA Nº 1.624, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve: Autorizar o Afastamento da servidora MIRELLA EMILY DA SILVA SANTANA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 302, matrícula SIAPE nº 1161369, lotada na Coordenação Administrativa e Financeira - STI, no período de 09/03/2023 a 08/03/2024, para Curso de Formação de Oficiais junto à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Parecer de Força Executória n. 00324/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM- P R F 5 / P G F/ AG U . (Processo nº 23076.037545/2023-90) GERMANA BARROS RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 353, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Tendo em vista o Despacho nº 297/ 2021 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, à servidora docente Lidiane Mendes Kruschewsky Lordêlo, SIAPE 1752002, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para realização de pós-doutorado na Universidade Aberta e no CENSE, 13 Center for Environmental and Sustainability Research na NOVA School of Science and 14 Tecnology, em Portugal. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 421, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 24 de março de 2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 31/2023 celebrado com TATIANA TARRÃO DOS SANTOS , CPF 01XXXXXXX42, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para cursar estágio pós-doutoral na "University of New Brunswick", na cidade de Fredericton, no Canadá, no período de 01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.021459/2023-53. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 721 - Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para participar, com apresentação de trabalho, do "V Congreso Nacional de Ciencia y Tecnología Ambiental, Argentina y Ambiente 2023 (AA2023)" e do "4º Simposio Iberoamericano de Adsorción (IBA-4)", na cidade de Potrero de los Funes, na Argentina, no período de 01.05.2023 a 06.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.048908/2023-19. Nº 722 - Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita ao laboratório de pesquisa do Dr. Jiri Cejkai na "Charles University" e realizar curso de treinamento no Laboratório da Tescan, na cidade de Praga, na República Tcheca, no período de 13.05.2023 a 19.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.049879/2023-02. Nº 723 - Autorizar o afastamento do país de ALEKSANDAR BOSKOVIK, matrícula n.º 1297039, Professor Visitante do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar do "16th SIEF Congress Living Uncertainty", na cidade de Brno, na República Tcheca, no período de 05.06.2023 a 12.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.051561/2023-83. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n º 23077.035529/2023-51, resolve: Nº 724 - Designar JOSE LUIZ DE ATTAYDE, matrícula nº 1362202, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ecologia, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.049038/2023-97, resolve: Nº 726 - Designar MARCIO EDUARDO DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 1840342, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-02, da Assessoria Acadêmica, do Centro de Tecnologia (CT). JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 469 - Exonerar, a pedido, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 03 de abril de 2023, o(a) servidor(a) FELIPE COSTA DE ANDRADE MARINHO, matrícula n° 2961910, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). (Processo nº 23077.026476/2023-87) Nº 470 - Exonerar, a pedido, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de março de 2023, o(a) servidor(a) AMANDA BAPTISTA ARANHA, matrícula n° 2969076, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). (Processo nº 23077.024916/2023-61) Nº 471 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNA JUSSARA ARAUJO DA SILVEIRA FURTADO, matrícula nº 3133374, lotado(a) no(a) Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a contar de 13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.034467/2023-60) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 477, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.049366/2023-93, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JERFFESON GOMES DUTRA, matrícula nº 2374029, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital (IMD), a partir de 02 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.568, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do Curso Internacional "Tributação e Economia Digital" junto à Università Degli Studi di Roma - La Sapienza, em Roma, Itália, no período compreendido entre 30/04/2023 e 07/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95558. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.569, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "14th European Congress on Menopause and Andropause" junto à International Menopause Society, em Florença, Itália, no período compreendido entre 02/05/2023 e 05/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95410. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.576, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CHRISTINE TESSELE NODARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "2023 Annual Conference & Exposition", em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; com a finalidade de visita técnico-científica junto à Johns Hopkins University, em Baltimore, nos Estados Unidos, no dia 29/06/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico- científica junto à Rutgers University, em New Brunswick, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 30/06/2023 e 03/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95626. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES