DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200046 46 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 2.582, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "2023 IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium (NOMS 2023)" e realizar visita técnico-científica junto à Florida International University, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2023 e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95469. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.584, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NG HAIG THEY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de La República, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 01/05/2023 e 12/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95312. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.585, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de Graduação em Relações Internacionais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Externado de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 07/05/2023 e 09/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar do "III Congreso Internacional de Negocios, Cooperación y Gobernanza Global", em Medelin, Colômbia, no período compreendido entre 10/05/2023 e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95351. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.587, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fa r m a c o l o g i a do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Santiago do Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 08/05/2023 e 10/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95554. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.588, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AMANDA DE SOUZA DA MOTTA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de banca de concurso junto ao Ministerio de Agroindustria - Buenos Aires Provincia, em Suipacha, Argentina, no período compreendido entre 09/05/2023 e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95552. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.590, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JULIO CARLOS DE SOUZA VAN DER LINDEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar dareunião anual do "Mobility in Art and Design in Teacher 9 Education", junto ao Western Norway University of Applied Sciences, em Bergen, Noruega, no período compreendido entre 20/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95521. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.591, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULETE FRIDMAN SCHWETZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da reunião anual do "Mobility in Art and Design in Teacher Education", junto ao Western Norway University of Applied Sciences, em Berguen, Noruega, no período compreendido entre 20/05/2023 e 27/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95494. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.592, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 23/05/2023 e 30/05/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95399. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.593, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MORTEO EBOLI, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes e com exercício na Comissão de Graduação de Artes Dramáticas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad del Valle, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 01/07/2023 e 10/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (9 diárias). Solicitação nº 95172. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.594, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ONILDA SANTOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madri, Espanha, no período compreendido entre 07/07/2023 e 18/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95195. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.601, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICE SCHUCH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontros e reuniões junto à Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 04/08/2023 e 26/08/2023, incluído trânsito, sendo de 04/08/2023 a 15/08/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias), e o restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 95408. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 28 DE ABRIL DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.570 - Designar KARINA SILVEIRA PIERETTI QUEVEDO, Matrícula SIAPE 1731089, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, Código SRH 637, código FG-7, UORG 1029, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526289/2023-99. N° 2.572 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROGER DE BEM JAEGER, matrícula SIAPE 1257803 da função de Diretor da Divisão de Acompanhamento de Convênios do Departamento de Execução de Projetos e Convênios da PROPLAN, Código SRH 390, Código FG-4, UORG 1131, para a qual foi designado pela Portaria nº 10202/2019 de 12/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019. Processo nº 23078.517468/2023-35. N° 2.574 - Designar ROGER DE BEM JAEGER, Matrícula SIAPE 1257803, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, código FG-4, UORG 1131, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35. N° 2.578 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO RODRIGUES MARQUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2020 de 25 de Maio de 2020, homologado em 29 de maio de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Luisa Lorscheitter, código nº 273699, ocorrida em 9 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5950/2022 de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022.Processo nº. 23078.510123/2019-74. N° 2.596 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Médico Veterinário - 701048, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TATIANE DA SILVA MOTTIN, matrícula SIAPE 2225239 da função de Coordenadora da Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais do HCV, Código SRH 1280, Código FG-2, UORG 1200, para a qual foi designada pela Portaria nº 5054/2022 de 26/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2022. Processo nº 23078.526574/2023-18. N° 2.597 - Designar GIORDANO CABRAL GIANOTTI, Matrícula SIAPE 3698672, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Código 701048, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador da Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais do HCV, Código SRH 1280, código FG-2, UORG 1200, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526574/2023-18. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE ARRUDA NASCIMENTO , matrícula SIAPE nº 1569077, publicada no Diário Oficial da União nº 77, do dia 24/04/2023, seção 2, página 33. (Processo 23079.203170/2023-31) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LENITA ZAJDENVERG, matrícula SIAPE nº 1154432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 21/06/2023 a 27/06/2023, para participar de congresso médico anual, junto à American Diabetes Association, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.208348/2023-30) JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3450383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 09/07/2023 a 15/07/2023, para participar do 12º Congresso Iberoamericano em Investigação Qualitativa, junto à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.214490/2023-16) LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2280187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 05/05/2023 a 10/05/2023, para participar de congresso médico anual, junto à Associação Americana de Gastroenterologia, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.209586/2023-62) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA