DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.218001/2023-03) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HUGO TREMONTE DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 1016287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 14/06/2023 a 23/08/2023, para realizar colaboração científica, junto à University of Birmingham, em Birmingham, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.214095/2023-33) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE JAIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1064806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, para realizar pós-doutorado junto à Universidade de Aveiro , em Aveiro, Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206422/2023-83) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO JOSE COLACO, matrícula SIAPE nº 1466689 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 11/08/2023 a 20/08/2023, para participar do congresso 14IHTC, junto à International Center for Heat and Mass Transfer, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.215204/2023-30) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MÁRCIO DE ALMEIDA D´AGOSTO , matrícula SIAPE nº 1542002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 15/05/2023 a 20/05/2023, para participar, como palestrante, do Green Freight Summit , em Ottawa, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.218295/2023-65) ANDRÉA BROWNING GILL, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 15/05/2023 a 21/05/2023, para participar de Seminário Internacional junto à Johns Hopkins University, em Baltimore/Maryland, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.219494/2023-91) MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3091254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/09/2023 a 21/09/2023, para participar do Regenerative Practitioner Series, junto ao Regenesis Institute for Regenerative Practice, em Boston/Massachusetts, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218323/2023-44) DANIEL RATTON FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 1558900, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, para participar da ACM Sigmetrics 2023, em Orlando/Flórida, EUA- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217842/2023-95) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 02 de março de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE ARRUDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1569077, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, seção 02, página 32. Onde se lê: "de 01/09/2023 a 29/02/2024", leia-se: "de 01/10/2023 a 31/03/2024, com ônus CAPES-PrInt". (Processo 23079.203170/2023-31) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.897 - Contratar RENATA LOPES FLEMING na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.212539/2023-04. Nº 3.893 - Rescindir o contrato de VICTOR PORTAVALES SILVA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Psicologia a partir de 25/04/2023, conforme processo nº. 23079.203790/2023-70. Nº 3.899 - Contratar ELAINE VIDAL OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.213794/2023-66. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.890, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212655/2022-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVA , matrícula SIAPE n.º 6360262, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.896, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250385/2022-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LAURA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365352, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 57, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004579/2023-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 216* como Diretor de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004579/2023-49, resolve: Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de Orçamento Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 216 em eventuais férias ou afastamentos: I - primeira substituta, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 204; e II - segundo substituto, Leandro Basso Motta, SIAPE 254*. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento na ocasião de afastamento do titular e da primeiro substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004220/2023-71, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Walisson Franklin Ramos Lourenço, para o cargo de Contador, código de vaga 326321, disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 54, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, edição 76, seção 2, página 29. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 772, DE 26 ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008458/2023-24, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, PATRICK MELO DAS NEVES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de 29/05/2019, publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194, homologado através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251, seção 03 de 30/12/2019, página 134, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de 13/04/2022, seção 03, página 111, classificado para o cargo de Auditor, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0978775. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor em Exercício