DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200048 48 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 478, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011486/2023-49, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Coordenador(a) da Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais, o(a) servidor(a) SILVIA PATRICIA DA SILVA CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1689411, a partir de 01/05/2023, conforme Despacho nº 21580/2023-DAP-PROGEPE, de 27/04/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 319/2023, de 29/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30/03/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) GLORIA CORREIA DE SOUSA do Cargo supracitado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 480, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009402/2023-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1568956, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Colégio Dom Agostinho Ikas da UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 10/05/2023 a 20/05/2023, para participar do evento intitulado "International Conference on Software Engineering", em Melbourne, Austrália, conforme Decisão nº 3111/2023-CTA-CODAI, de 17/04/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 2.647 I - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1550345, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.928/2021, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.021288/2023-83. Nº 2.648 I - Designar a servidora ANTONADIA MONTEIRO BORGES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513731 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.021288/2023-83. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 2.727, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.014969/2023-95, resolve: Autorizar o afastamento do país a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527193, lotada no Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 29/05/2023 a 04/06/2023, para participar do "21st International Conference of the Spanish Association of Irish Studies (AEDEI)", promovido pela Spanish Association of Irish Studiesque, que será realizado em Valencia, na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 640, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.005374/2023- 98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, nível de classificação "B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o cargo, código n° 307062. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 920, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 78, em 25/4/2023, seção 2, p. 32, que designa MONICA MARIA MENDES LUNA, modificando o trecho em que se lê "a partir de 13 de Março de 2023" para "a partir de 25 de Abril de 2023".(Ref. Sol. 005499/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 927, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro - SAAF/CAA/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 21080/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA PIGA CARBONI, SIAPE 3012952, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar de Reunião e seminário do Projeto vinculado ao CNPQ, em Cagliari, Itália, de 25/05/2023 a 05/06/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080. 021808/2023-88); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, SIAPE 1551454, ocupante do cargo de Médica/Área, com lotação no HOspital Universitário / HU, para participar do Evento XXX Congresso Europeu de Obesidade, em Dublin, Irlanda, de 15/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080.017339/2023-01); FLAVIA MEDEIROS SANTOS, SIAPE 1116315, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia, para participar de eventos junto a University of Cambridge, em Cambridge, Reino Unido e de Workshop junto a London School of Economics and Political Science em Londres, Reino Unido, de 11/05/2023 a 20/05/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080.021529/2023-14); JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, Professor, com lotação no Departamento de Cirurgia, para participar de Curso de Transferência Cadavérica de Tendão e Músculo do Membro Superior, em Barcelona-Espanha, de 19/05/2022 a 22/05/2022, com ônus limitado. (Processo 23080.021106/2023-02); JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participação na "V Reunião de Especialistas em Assinatura Digital, realizado pela Associação Latino-americana de Integração (ALADI), em Montevidéu/Uruguai, de 07/05/2023 a 10/05/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.021865/2023-67); LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE 1765629, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de Visita técnica, em Portsmouth, Reino Unido, e para participação do Evento Conference Programme Committee (CPC) and the European Academy of Management (EURAM), em Dublin, Irlanda, de 09/06/2023 a 17/06/2023, com ônus UFSC e CAPES PROEX. (PROCESSO 23080.021290/2023-82); RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE 1547277, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, para participar do Evento 27th World Congress of Political Science, em Buenos Aires, Argentina, de 15/07/2023 a 21/07/2023, com ônus UFSC. (PROCESSO 23080.018539/2023-72); THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, Professora, com lotação no Departamento de Odontologia, para apresentar trabalho e participar do evento 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD, em BogotáColômbia, de 20/06/2023 a 25/06/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.020708/2023-34). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 288, DE 26 ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar OSVALDIR DE AVILA, matrícula SIAPE 1158547, código de vaga nº 690257, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017298/2023-44). DAUANA BERNDT INACIO PORTARIA Nº 290/DAP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIA DAS NEVES SILVA SCHVEITZER matrícula SIAPE 1160650, código de vaga nº 692320, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 $2º I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015962/2023-11). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 291, DE 27 ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar FATIMA BUCHELE ASSIS, matrícula SIAPE 2177643, código de vaga nº 688380, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais(Processo nº 23080.017268/2023-38). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 294/DAP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 2235/GR/92, de 29 de dezembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora LEONORA DA SILVA FAROFA, matrícula SIAPE 1157405, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 06 de fevereiro de 2019. (Processo nº 23080.023451/2023-72). DAUANA BERNDT INÁCIO